DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024. SURAIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 2ª PUBLICAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando entre os dias 05 a 15 de março de 2024, por meio do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE PRESTEM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E/OU CULTURAL AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024. SURAIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 22/02/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres-GO. Entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Conforme recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU - Caixa 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 31 de janeiro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2024 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATADO: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.957.920/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e quinze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. TOMADA DE PREÇOS 001/2023. CONVÊNIO: contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023. Cezarina, 31 de janeiro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Presidente CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023. Foi adjudicado e homologado à CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 26.957.920/0001-96, com o VALOR TOTAL: R$ 1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e quinze reais e setenta centavos). Cezarina, 31 de janeiro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 02/2024, sessão 15/02/2024 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente para atender as demandas dos órgãos públicos e secretarias do Município de de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 30 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 42363/2023. Dispensa de Licitação nº 224/2023. Contrato n.º: 014/2024 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001- 34. Contratado: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.344.713/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Fundamento Legal: art. 24, V, Lei 8.666/1993. Prazo: 24/01/2024 à 24/01/2025. Valor total: 312.546,26 (trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4. 90.51.00.0.100.0/0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4.90.51.00.0.123.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,para contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 31 de janeiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, , torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo administrativo nº 10659/2023 - Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, realizando REABERTURA DA SESSÃO do referido Processo, no dia 08/02/2024 às 09:00Hr, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento - 0558.419-69 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n º 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETO/AÇÕES E ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do contrato de Financiamento nº 0558.419-69, contemplando a alteração nas ações financiáveis e alteração do dispêndio anual respectivamente, que passa a vigorar com a redação dos anexos I e II do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente ratificadas. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ALEOMAR DE OLIVEIRA R EZ E N D E - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS; WELLERSON FERREIRA MELLO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Morrinhos, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto a aquisição de mobiliário geral, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto n° 123 de 31 de janeiro de 2024. Morrinhos, 31 de janeiro de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 no dia 19 de Fevereiro de 2024 as 9h, visando Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, para as unidades de Saúde do Município de Ouro Verde de Goiás.Consulta ao Edital/ Esclarecimentos: Bnc - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO. Em 31 de janeiro de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira