DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSP. LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92- Item 31: R$ 4,27; Item 64: R$ 9,90; i) METTA FARMACEUTICA, CNPJ: 42.496.258/0001-70- Item 27: R$ 5,30; j) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10- Item 08: R$ 1,57; Item 22: R$ 3,99; Item 25: R$ 2,52; k) NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28- Item 23: R$ 1,75; l) REALMED HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ: 04.847.959/0001-18 - Item 09: R$ 0,87; Item 16: R$ 2,87; Item 19: R$ 0,43; Item 21: R$ 1,97; Item 33: R$ 1,89; Item 40: R$ 6,00; Item 54: R$ 4,91; Item 55: R$ 2,15; Item 62: R$ 2,05; Item 65: R$ 2,45; m) REZMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 07.089.698/0001-02- Item 02: R$ 3,00; Item 04: R$ 0,22; Item 07: R$ 2,09; Item 14: R$ 2,29; Item 15: R$ 1,10; Item 34: R$ 1,45; Item 44: R$ 1,76; Item 45:R$ 2,18; Item 47: R$ 0,98; Item 49: R$ 0,45; Item 53: R$ 3,99; Item 61: R$ 5,12; Item 63: R$ 1,98; Item 66: R$ 1,09; Item 68: R$ 2,00; n) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.484.451/0001-00- Item 35: R$ 0,92; Item 43: R$ 1,45; Item 46: R$ 5,62; o) SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001- 67- Item 18: R$ 0,40; Item 24: R$ 5,53; Item 38: R$ 5,83; Item 39: R$ 2,94; Item 56: R$ 0,63; p) FRACASSADO: Item 48 e 67. Porangatu (GO), 8 de janeiro de 2024. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 3140/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 1.030.543,25 (um milhão, trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 508/2023; Pregão Presencial (ARP) nº 002/2023; Processo nº 104123/2023; Justificativa: apostilamento para inclusão da dotação orçamentária por orientação da Contabilidade do Município, o processo seguirá para empenho como recurso orçamentário/financeiro de Superávit Financeiro, alterando-se parcialmente especificamente a Fonte de Recurso (FR 217); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2023; Data de Vigência: 14/12/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 TIPO: Menor Preço por item/taxa OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens terrestres nacionais atendendo as necessidades do COS - Centro de Orientação Social, vinculado à esta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 31 de janeiro 2024. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 EXTRATO ARP PE128/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE128/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 798.050,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 31 de janeiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adequação de rede de vácuo e a instalação de um ponto de ar comprimido na lavanderia, incluso peças e mão-de-obra, para atendimento das demandas do Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 30 de Janeiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, faz saber aos interessados, que na publicação do DIÁRIO DA UNIÃO, do dia 31/01/2024, Seção 3 n° 22, página 210, onde lê-se "31/02/2024/. Até 05/03/2024" leia-se "01/02/2024 Até 06/02/2024". Informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a Comissão Especial ou pelos E-mail: [email protected]. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, constante do processo administrativo nº.15.179/2023, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 de janeiro de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01 - MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA/ 13.764.376/0001-14/ INABILITADA; 02 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-06/ HABILITADA. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e seguintes; Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº 017/98; exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024 Credenciamento n° 005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do Contrato: De 31/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses). Dotação: 07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA D E AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da Assinatura: 31/01/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC PARA ATENDER DEMANDAS DA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 31 de janeiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, no dia 19/02/2024, às 08h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro. Uruaçu, 31/01/2024. LAISE GRACY DOS SANTOS FRANÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/02/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de materiais elétricos para Iluminação pública do Munícipio de Vicentinópolis, conforme demanda dos órgãos do Departamento de Iluminação Pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 31/01/2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro