DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo de Vigência: 12 Meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Maria Celidade Ferreira Felix, CPF 996.535.593-20, Pela Contratante. Contrato Nº 08/2024 - Proc. Adm 1001.2/2024 - Ref: Dispensa Nº 07/2024; Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa E da Silva de Oliveira Ltda, CNPJ 26.755.364/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Gráficos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024; Valor Global: R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo de Vigência: 12 meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Elizabete da Silva de Oliveira, CPF 763.462.183-87, Pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DETERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.12. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SINURB. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações - Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 07.000.268/0001-72. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada de serviços continuados de correção e manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SINURB e com base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Contratante e 4MA Engenharia LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.11. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SME. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, localizada na Rua Fortaleza, s/n, Centro - Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 06.081.359/0001-17. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada de serviços continuados de correção e manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SME e com base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento - Secretária Municipal de Educação, Contratante e 4MA Engenharia LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 2.027.332,91 (dois milhões e vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 31 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde e Arsênio Messias Da Silva Costa - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.843.978/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum- Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 478.871,26 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavo); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 31 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Ronaldo Cezar Ferreira Correia - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 071/2024. Pregão Eletrônico 034/2023. Partes: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Arari/MA, Meta I. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo 1º, Art 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Sub função 782 - Transporte Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros -PJ; Sub elemento da despesa 33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Proposta Transferegov nº 034143/2023, Convênio nº 945547/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse: R$ 41.727,42. Valor Global O valor do contrato é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA, 25/01/2024. Contrato nº 072/2024. Pregão Eletrônico 037/2023. Partes: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Arari/MA - Meta II. Vigência O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Subfunção 782 - Transporte Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento da despesa 33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ, Proposta Transferegov nº: 034137/2023, Convênio nº 945545/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse nº: 43.596,57. Valor Global O valor do contrato é de R$ 40.527,78 (quarenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA, 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 103/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 43.471,30 (quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ELCI TRICHES BERTI (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 21/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.384,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.0010.301.0072.2-0403.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 20/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.992.682/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) DEREK FLINTE KIRCHER (Contratada). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 15/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 04.564.165/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 262.910,82 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) LUDGERO DE SOUSA VIEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 09/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da