DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100205 205 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente Termo de Contrato é de R$ 1.909.038,56 (um milhão e novecentos e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) BENEDITO MARTINS ROCHA (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 75/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 25/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de reagentes e insumos para o laboratório do Centro de Diagnóstico e do Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.143.553,45 (um milhão e cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 76/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 25/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de reagentes e insumos para o laboratório do Centro de Diagnóstico e do Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 94.785,48 (noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2- 019 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 40/2024 - SESAU. Referente a Dispensa de Licitação n° 52/2023 PARTES: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link não dedicado para acesso à internet banda larga, em pontos localizados nos setores pertencentes ao SAAE com velocidade de acesso entre 50mb e 500mb, e serviço de redirecionamento de portas em IP paranat. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.308,80 (Oito mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.39.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Lucas Daniel Rodrigues de Araújo (Contratante) Karine Neves Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 58/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 101.110,77 (cento e um mil e cento e dez reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 56/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.712,67 (três mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2- 053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 602024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 94.291,50 (noventa e quatro mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, torna público aos interessados a remarcação da Tomada de Preço n° 012/2023, do tipo Menor Preço por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo Administrativo n.º 062/2023, para contratação de empresa para a execução de construção de quadra coberta aberta padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202140775-1, conforme Projeto Básico - Anexo I, conforme decisão emitida em parecer jurídico acerca da peça recursal pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo a decisão que inabilitou a Recorrente, a empresa HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo assim seguindo para a fase de abertura dos envelopes de Proposta de Preço, para a data de 08 de fevereiro de 2024 às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana Sarney, 87, Centro - Boa Vista do Gurupi/MA - CEP: 65292-000. Boa Vista do Gurupi - MA, 30 de janeiro de 2023 SILVIA COSTA NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023. PROC. ADM. 073/2023. CONTRATO Nº 1.2024.073.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. ALVES DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.070.309/0001-81, localizado à Rua Beneditinos, nº 1532, Bairro São Pedro, CEP 64.019-580, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 267.464,29 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2041.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do PSB Programa Saúde Bucal Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO FINANCIAMENTO N° 40/00042-7 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Luciano Airton Moretto Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Muncipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: [email protected] . Concorrência Eletrônica - Nº001/2024 Data/Hora de Abertura 08/03/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta 35M/S, projeto convencional FNDE-ID 3188594 na escola municipal Claro Alves Costa no povoado Alvorada região do Crueira, de acordo com projeto básico e seus anexos. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de janeiro de 2024 FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 2(DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIR O, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS