DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100206 206 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Lajeado Novo - MA 30 de janeiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal. ANA LEA BARROS ARAUJO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, inscrito no CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato correrá por conta de Dotação Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001.060/2023. PROCESSO N° 060/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 01, Sala 503, Qd. 36, Edifício Jonas Martins Soares, Areinha, São Luís/MA - CEP: 65030-015, inscrita no CNPJ sob o n° 38.282.605/0001-95, neste ato representada por Alexandre Flexe Medeiros, inscrito no CPF n° 343.815.203-78, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme consta no Processo Administrativo nº 060/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato correrá por conta de Dotação Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 22 de janeiro de 2023. ASSINAM: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Alexandre Flexe Medeiros, ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95 - CONTRATADA AVISODE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais de interesse da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.282.605/0001-95, no valor total de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Maranhãozinho/MA, 19 de janeiro de 2024. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a pavimentação em vias de interesse da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 7.114.607/0001- 41, no valor total de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos) Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2024. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais informações no site da prefeitura: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br E-mail: www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle. Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023 EVANDRO SOUSA BARBOSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Franco torna pública a presente Errata, que visa retificar o aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/01/2024, Edição 19, Seção 3, Página 180, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 08/02/2024 - às 9 horas; LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 15/02/2024 - às 9 horas; Porto Franco/MA, 26 de janeiro de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 16/02/2024. HORÁRIO: 8:h30min. (oito e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 31 de janeiro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº PE035.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000, Renascença, Colinas - MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora do RG nº 194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.