DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 2028 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E SERV URBANOS 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-0. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 6.591,00 (seis mil e quinhentos e noventa e um reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 305 0032 2087 0000 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLATAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNI DA D E : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Thuany Costa de Sá Gome, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 16.925,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 31 de janeiro de 2024. Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa- Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, decorrente do Processo Administrativo nº 17.347/2023-SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, com sessão de abertura antes marcada para o dia 02/02/2024, fica ADIADA até ulterior deliberação. São Luís - MA, 30 de janeiro de 2024. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, publicado na Edição N° 219, 20/11/2023 - Pág. 217. Onde se lê: "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022", Leia-se: "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023". Tuntum - Maranhão, 31 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.093/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID - 1009951, VALOR: 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sra. Juliana Utta Pinheiro, CPF Nº 054.056.663-27, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2029. AVIOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 012/2023, referente a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 17 de janeiro do ano de 2024 às 09:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2024 SONIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 012/2023 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 012/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 17 de janeiro do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme Projeto Básico anexos do Edital, MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2024 SONIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2017 DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 04-04-2023 à 31-10-2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.