DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100208 208 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT em jornal diário de grande circulação. Realização: 20 de fevereiro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de preço para contratação eventual contratação/aquisição de cama mesa e banho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Realização: 16 de fevereiro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) recursos próprios. Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.878.898/0001-00 que apresentou a proposta de preços no valor de R$ 1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 31 de janeiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 33/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023 DATA: 26/01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO CONTRATADA: L.C GUEDES EIRELI OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 007/2023 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS-CCI PARA ATENDER AO CONVENIO Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, DA LEI 8.666/93, POR MAIS 90 DIAS PASSANDO A VIGORAR DO DIA 29/01/2024 Á 28/04/2024. DOTAÇÃO: 07.06.2.275.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA (862). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Licitatorio Nº 002/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Insumos Para Atender As Necessidades Do Sae/Cta - Programa Dst/Aids Junto A Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Contratada: Habx Comercio & Prestacao De Servicos Em Equipamentos De Hospitais E Laboratorios Ltda Cnpj: 28.767.124/0001-16 End: Av Duque De Caxias Esquina Com Rua 19 D Cidade: Goiania-Go Cep: 74.930-490 Telefone: (62) 9229-7259/ (62) 9182- 3247 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 6.430,00(Seis Mil Quatrocentos E Trinta Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 002/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 25 De Janeiro De 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Licitatorio Nº 003/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt Por Um Período De 1(Um) Mês.Contratada:Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11. End: R Ipora, Rua Ipora, N11 Cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263email: Joelma.Almeida19@ Gmail.Comvalor Total Contratado: 41.200,00 (Quarenta E Um Mil E Duzentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 003/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 31 De Janeiro De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas, conforme termo do convênio nº 941846/2023 MAPA, PREGÃO ELETRONICO 037/2023. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 829.000,00. DATA A S S I N AT U R A : 3 0 / 0 1 / 2 0 2 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT.CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) dias, vigorando a partir 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará, a contratação do objeto acima descrito a sessão pública será no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Publicações de Materias de Interesse do Município de Nova Marilândia, Em Jornal Local de Circulação. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - ELZA ERMITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 00.419.354/0001-75, com sede na A.v Dauri Riva, nº. 567 E, Bairro Novo Horizonte, no município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Ronda Motorizada Noturna, Zeladoria e Vigilância Não Armada de Bens Públicos da Prefeitura de Nova Marilândia - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - MAEDSON SILVA DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 33.156.441/0001-36, com sede na A.v Blairo Borges Maggi, s/nº, Bairro Planalto, no município de Nova Marilândia-MT, CEP 78.415-000, pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 116/2023.Ato De Homologação.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 025/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Equipamentos Laboratoriais Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Pronto Atendimento Do Municipio De Novo Mundo - M/T, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I), De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - Mt, 31 De Janeiro De 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito