DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100209 209 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 97/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 097/2023 Concorrência Pública nº 03/2023 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Lote Único, Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 31/01/2024 as 9h00min, fica declarado DESERTO. Porto Alegre do Norte - MT, 31 de janeiro de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 23/2023, Do Objeto: Aquisição De Merenda Escolar.Em Favor Da Empresa: Luzitano Supermercado Ltda - Epp - Cnpj: 02.634.363-0001- 04.Valor Total De: R$: 719.955,30 (Setecentos E Dezenove Mil Novecentos E Cinquenta E Cinco Reais E Trinta Centavos). Porto Esperidião-Mt, 31 De Janeiro De 2024 NARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ANÁLISE ENVELOPES PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO S N° 007/2023 PROCESSO N° 249/2023 OBJETO: contratação de Empresa para a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Contrato de Repasse n° 921999/2021 - Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura da Tomada de Preços n° 007/2023, a sessão pública fica REMARCADA para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 08hs, para análise das Propostas de Preços - envelope II. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. Informações no endereço eletrônico e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. 8 de fevereiro de 2024, às 8 horas. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, Acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Da nossa análise temos: A empresa MCR Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Norte Sul Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q Rodrigues Construtura, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CCL Construtora Cantagalo Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender o item 6.2.1.3 do Edital, não apresentando o Ato constitutivo e a Segunda Alteração ou a devida consolidação. A empresa JJ Silva Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresenta o item 25.16.a.4 do Projeto Básico e apresentando de modo incompleto o item 21.7 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em desconformidade com os contratos assumidos apresentados. Desta feita nossa análise temos que as empresas MCR Construções e Engenharia Ltda, Norte Sul Construções Ltda, A Q Rodrigues Construtura e CCL Construtora Cantagalo Ltda estão habilitadas e a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, JJ Silva Construtora Ltda e GFM Edificações Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 03/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 01/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E NO HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E DO FINISA. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 16 de fevereiro de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FL ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 31 de janeiro de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 0141/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico 50/2023, OBJETO: aquisição de equipamentos agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA.". Sendo as empresas vencedoras: Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda CnpJ 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; Homologado em 17/01/2024. PMSJQM, 30/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícola, convênio 924116/2021-INCRA . Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos/MT, 17/01/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 referente à aquisição de equipamentos agrícola, convênio 924116/2021- Incra., que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; São José dos Quatro Marcos - MT, 17 de janeiro de 2024 JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: nº 0141/2023- Pregão Eletrônico nº 50/2023 Data de Realização do Pregão Eletrônico 17/01/2024 Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80 Objeto: aquisição de equipamentos agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - F LO R ES T A N FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - INCRA. N° DA ARP 50-A EMPRESA PUMA MÁQUINAS CNPJ 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; N° DA ARP 50-B EMPRESA FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 06.313.733/0001-62 VALO R R$ 59.040,00; N° DA ARP 50-C EMPRESA AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA CNPJ 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; Vigência: 12 meses, contados a partir de 17 de Janeiro de 2024. A íntegra da ata de registro de preços está disponível no site da prefeitura: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930649/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Imagem e Diagnostico, (Ressonância Magnética), Para Atender As Necessidades da Rede Ambulatorial Eletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 26/01/2024, sagrando vencedora a empresa: CENTRO DE IMAGENOLOGIA CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 03.186.027/0001-09 denominada REGISTRADA, vencedora do item 01, 02, 03 no valor total de R$ 2.161.411,749 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e onde reais e setenta e quatro centavos). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 26 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde