DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100210 210 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A realização está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Retificado Nº. 45/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 14h30min (horário Brasília - DF). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 147/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 148/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes. Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 146/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, LOJA 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no Bairro Centro Velho do Municipio de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 262/2023, na modalidade concorrência n° 01/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001- 38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (dois milhões oitocentos e treze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA N° 2/2023 Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 285/2023, na modalidade concorrência n° 02/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (cinco milhões setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Água Clara-MS, 30 de janeiro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS DE USO PROFISSIONAL Campo Grande - MS, 31 de janeiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 01/2024- PE 74/2023 Processo: 23489/2023 Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS. Valores Registrados: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.439.635/0001-09, valor total dos itens 2 e 4 de R$ 362.667,20 e D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ:15.506.123/0001-76, valor total dos itens 1 e 3 de R$ 127.400,00. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais. Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023 Processo: 26.549/2023. Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá por um período de 12 meses. Valores Registrados: GADU SEGURANCA LTDA - CNPJ: 08.953.397/0001-48 - R$1.148.444,11. Data da Assinatura: 28/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. RESULTADO DE HABILITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação/Convocação do Chamamento Público n.º 01/2023, Processo n.º 22.744/2023: O OBJETO DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA 181 (CENTO E OITENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA M C M V / FA R . Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, à licitante a seguir descrita foi declarada. H A B I L I T A DA : 1) TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.326.359/0001-16 Recurso: Em virtude de ter participado apenas uma licitante e a mesma ter sido declarada habilitada para a presente licitação, não foi concedido prazo recursal. Convocação: A data para abertura do envelope n. 02 - MANIIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTOS DAS PROPOSTAS DE PROJETO E DE PREÇO. Fica marcada para dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00. Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2024. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 12.232/2010 e complementarmente pelas Leis n.º 4.680/1965 e n.º 14.133/2021, e dos termos estabelecidos neste Edital declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado e adjudicação da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/2024 pág. 316 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/2024 pág. 04; Diário Oficial da União nº 15 - seção 3, pag. 158 de 22/01/2024 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 20/01/2024. Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário