DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: GEDERSON JARA LOPES Miranda - MS, 30 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 48/2023 Processo Licitatório Nª 138/23 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeira Oficial, RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria Nº 382 torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de transferência do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, autorizado pela Resolução N° 89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um reais e sessenta centavos): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com o lote: 4 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI (03679808000135) com o lote: 8 no valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 3 e 7 no valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 1, 5, 6 e 9 no valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). M A R BA COMERCIAL LTDA (49776241000116) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.385,60 (dezessete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Nova Alvorada do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024. RAQUEL APARECIDA FONTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nª 48/2023 Processo Licitatório Nª 138/23. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de transferência do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, autorizado pela Resolução N° 89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL K & D LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). MARBA COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 17.385,60 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA . Perfazendo o valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um reais e sessenta centavos). Data: 29/01/2024. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro(a) Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 906 de 27 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da SESSÃO DE HABILITAÇÃO, do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901, conforme solicitação n°240/2023 e CI nº 3207/2023 a pedido da Secretaria Municipal de saúde, conforme, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital; Cuja sessão de habilitação aconteceria Dia: 31/01/2024 às 08h (Horário local). Acontecerá Dia: 06/02/2024 às 08h00m (Horário local). Motivo: Parecer Jurídico para fase de habilitação, necessitamos tempo hábil para responder. Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45: Empresa HABILITADA: A saber; INFRA+ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 51.531.120/0001-56. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 08hs00. Porto Murtinho-MS, 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 112/2023, torna público AOS interessados, O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios compor a Alimentação Escolar Municipal nos Programas (AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC e PNAP), de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sete Quedas - MS, em atendimento as Escolas Municipais, Centros Educacionais Infantis e Apae, por um período de 10 meses do exercício 2024, contemplando 200 dias letivos, conforme quantidades e especificações da Proposta de Preços e deste Termo de Referência. VENCEDOR(ES): G A CELLI ANDRADE E CIA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 238.938,20 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). PALMA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 180.710,85 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). MINI-MERCADO ODNEY LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 113.817,65 (cento e treze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 533.466,70 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024. ADRIANA MARTINS RODRIGUES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente CPL designado através da Portaria nº 0010/2024, torna público AOS interessados, O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios através de CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para compor a alimentação escolar municipal nos programas (ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC E PNAP), por um período estimado de 10 (dez) meses do exercício de 2024, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações do Anexo II deste Edital. VENCEDOR(ES): POLICARPO ELOI DE SOUZA. Perfazendo o valor total de R$ 15.935,20 (quinze mil,novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); EDILSON GERMANO SANTIAGO Perfazendo o valor total de R$ 3.976,00 (tres mil, novecentos e setenta e seis reais); EDUARDO GIACHETTO, Perfazendo o valor total de R$ 3.994,00 (tres mil, novecentos e noventa e quatro reais); MAG R I D DUDERSTADT VOGINSKI. Perfazendo o valor total de R$ 32.700,60 (trinta e dois mil e setecentos reais e sessenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 56.605,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos). Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Pregoeira comunica a Alteração do Pregão Eletrônico nº 089/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. A nova data de abertura do Certame será dia 23/02/2024 às 9h00min. Justificativa: Ajustes no Edital, devido a pedido de Impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Pregoeira comunica aos interessados a Suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo: Menor Preço por Item, justificando ajustes no Edital. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos para lixo. Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.138/2023. Processo 202/2023. O Município e a empresa Comercial Lima Araxá LTDA ME, valor global: R$ 424.893,648, Supermercado João Bosco LTDA, valor global: R$ 1.536.919,69; firmam aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá- MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e a empresa Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA, valor global: R$ 390.782,25; Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde LTDA, valor global: R$ 86.285,00; DM Logística Hospitalar LTDA ME, valor global: R$ 216.514,25; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A, valor global: R$ 89.975,70; Health Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor global: R$ 127.708,40; firmam aquisição de soluções parenterais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar (PIID), Unidades de Emergência (AME'S) Uninorte e Unileste, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) através da Secretaria Municipal de Saúde e também o Corpo de Bombeiros através da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.144/2023. Processo 25/2024. Contrato 25/2024. O Município e a empresa Marinho Cordeiro de Rezende ME, valor global: R$ 212.075,70, firmam aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão P-13, P - 45 e vasilhame para atender as demandas. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024.