DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 31 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024 Processo 002/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência - UPA 24 horas, AME'S norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS infantil e CAPS AD oferecidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 23/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 31 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 Processo 003/2024. O Município torna público a aquisição de materiais de papelaria e permanentes para atender as atividades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 26/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 31 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.147/2023 Processo: 214/2023. O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 02/02/2024 à partir das 17:00 horas até 21/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/02/2024 às 08:35 horas, para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI's e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 02/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 31 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico 09.044/2021. Processo 053/2021. Contrato: 342/2021 - Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA; constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inserção de fonte de recursos. Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 119/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bairro Bela Vista, recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e o Município de Brasilândia de Minas MG - Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor global R$ 254.251,28 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Brasilândia de Minas - MG, 30 de janeiro de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 120/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, recursos oriundos dos Planos de ação - modalidade transferência especial nºs 09032022-018024, 09032022-01433 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n° 12/2023 e o Município de Brasilândia de Minas MG - Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001- 01 - Valor global R$ 1.331.031,35 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Brasilândia de Minas - MG, 30 de janeiro de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o DJ: BRENNO PAIXAO, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 31 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 31 de janeiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. 003/2024 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas em atendimento as demandas do gabinete do prefeito vinculadas à assessoria de comunicação - ASCOM. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 20/02/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/02/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 20/02/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cidade Cantagalo-MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 003/2024, inexigibilidade n° 002/2024 para Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística do cantor Eduardo Costa a ser realizada no dia 17/08/2024 na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG. Contratada Ec13 PRODUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ n.º 07.694.286/0001-00, pelo valor GLOBAL de R$380.000,00 (Trezentos e Oitenta, mil reais). Cantagalo-MG, 31 de janeiro de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de convocação para abertura de envelopes de Propostas de Preços. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. A Equipe de contratação deste município, torna público, para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e considerando que não foi apresentado recurso, o município dará prosseguimento ao certame, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de Preços das empresas habilitadas. A abertura dos envelopes de nº 02 - Propostas Comerciais será às 13 horas do dia 02/02/2024, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Capinópolis-MG, 31 de janeiro de 2024. LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 046/2023. PL nº 110/2023. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Van, novo, 0km, com capacidade de 17 passageiros (incluindo o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 056/2023. PL nº 125/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Panificadora J. Alves Ltda CNPJ: 71.400.188/0001-03 itens 01 a 08/10 a 12/14 a 16/19/21/23 a 26/28 a 31/33 e 34 no valor global de R$ 352.989,50 (Trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e Arthur Ferreira Silva-ME CNPJ: 18.496.173/0001-08 itens 9/13/17/18/20/22/27 e 32 no valor global de R$ 314.165,00 (Trezentos e catorze mil cento e sessenta e cinco reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito