DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100213 213 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023, que tem por objeto a EX EC U Ç ÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, à empresa AH ENGENHARIA EIRELI com proposta no valor global de R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Em 31 de janeiro de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PRC Nº 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023. Objeto: aquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.614.010/0001-64, no valor total de R$90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Cláudio-MG, 29 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação Processo nº 076/2023 - Concorrência nº 008/2023, cujo objeto é a contratação, pelo prazo de 10 (dez) meses, de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra em Santo Antônio do Cruzeiro, conforme especificações constantes na planilha orçamentaria, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital 076/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, anexos ao Edital n° 076/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATO Processo nº: 010/2023 - ATA DE SRP: 011/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: LEA P H A R LOCADORA DE VEICULOS EIRELLI- CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$ 2.988.618,00. Vigência: 29/05/2023 à 29/05/2024. PROCESSO Nº: 019/2023 - ATA DE SRP: 012/2023 E ATA DE SRP: 013/2023 Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: POSTO GENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.250.992/0001-69 Valor: R$ 4.069.979,50 e PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 502.484,00. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024. PROCESSO Nº: 041/2023 - ATA DE SRP: 061/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: RD Pharma Ltda- CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor: R$ 96.471,02. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. -Emerson de Carvalho Andrade -Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 025/2023 Processo nº: 015/2023 - Objeto: Aquisição de veículos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: MOL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 17.257.624/0001-91 Valor: R$ 112.500,00. Vigência: 22/06/2023 à 31/12/2023 Emerson de Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 008/2024 - Processo Licitatório n.º 011/2024= Objeto: Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2024, no valor global de R$ 4.777.929,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, equipamentos públicos do SUAS da Secretaria de Governança de Assistência Social e Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de Preços n.° 002/2024 - Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 01/02/2024 à 20/02/2024. Sessão Pública às 12:30hs do dia 20/02/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou por fone 037-3322-9144. Córrego Fundo, 31 de janeiro de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 018/2024 Chamamento Público nº 001/2024 - Inexigibildiade nº 002/2024. Objeto: Locação imobiliária para a abrigar a sede da Polícia Civil do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2024 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 31 de janeiro de 2024. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao Contrato nº 74/2023, referente ao PAL nº 43/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 10(dez) meses, a contar de 01/02/2024, nos termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CM CONTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao Contrato nº 99/2023, referente ao PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução, por mais 04(quatro) meses nos termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CONSTRUTORA PIRACEMA LTDA, CNPJ: 40.698.270/0001-32. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Ilaerson Ferreira de Souza Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024 - CT 012/2023 - PL 159/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 012/2023 - PL 159/2023. Contatada: Construtora Ouro Minas Ltda. OBJETO: Indicação da Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os devidos pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de Licitações de 1993. Ficha Orçamentária 1725 (dotação orçamentária no 2.206 - Manutenção e Atividades da Praça Ceus, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022 - PL 325/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022 - PL 325/2022. Contatada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Indicação da Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os devidos pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de Licitações de 1993. Ficha Orçamentária 1726 (dotação orçamentária no 2.209 - Manutenção e Atividades do Circo Para Todos, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura.