DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100214 214 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo 072/23 - Chamada Pública 002/23 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Fica prorrogado a data de entrega dos envelopes para: Até às 17h do dia 27/02/24. Abertura dos Envelopes: 28/02/24 às 10:00h. Fone: (38) 3253-1177 - edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. NUBIA PEREIRA PIMENTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00001/2024. Processo Administrativo n° 00007/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, 0,00Km, para transporte de equipe, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 15 de fevereiro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. 31 de janeiro de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA EXTRATO DE CONTRATO termo de contrato celebrado dentro do processo licitatório n° 000001/2024 :O Instituto de Previdência de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público o seguinte contrato celebrado noProcesso licitatório N° 000001/2024:contrato nº 000001; contratado a empresa ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA - PREVEXTREMA E ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PARA ACESSO A PLATAFORMA ELETRÔNICA DE LICITAÇÕES, Modalidade: Inexigibilidade; Pelo valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024; Prazo de vigência: início em 19 de janeiro de 2024 e tem seu término em 19 de janeiro de 2025 .Extrema, 19 de janeiro de 2024.João Batista da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de produtos panificados visando atender às necessidades das Secretarias solicitantes, bem como ao Convênio de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM 013-00. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 20/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar às 08h30min do Dia 19 de Fevereiro de 2024, No Endereço Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando A Aquisição de Barcos, Motores e Carretinhas, A Serem Utilizados No Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal No Município de Fronteira/Mg; Conforme Termo de Convênio nº 948332/2023, Celebrado Com O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Fronteira, 31 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000164/2023 - PAC 000713/2023 - Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CEI COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MED LTDA nos lotes 3, 6 e 10 no valor total de R$ 113.250,00e IN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 233.975,00) Valor Total da licitação R$ 347.225,00 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais). Governador Valadares, 29 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade 002/2024, torna público que receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, para selecionar empresa para prestação de serviços de oficinas de atletismo, Balé, Natação, Pintura e Xadrez, para atender o programa escola em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024, conforme edital, os primeiros interessados deverão protocolar seu envelope até 13:00 horas do dia 08/02/2024. A primeira sessão pública de abertura e análise de documentos de habilitação será às 13h30min, o credenciamento permanecerá aberto permanentemente para novos credenciados, o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: www.ipaba.mg.gov.br e [email protected]. Ipaba, 29 de janeiro de 2024. MARCOS JOSE DE BRITO Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - SME Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora COSEN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 22.478.971/0001-84, pelo valor global de R$ 384.982,27, para a execução dos serviços de MURO DE CONTENÇOES NA ESCOLA MUNICIPAL ARY MALTA, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829- 8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG. Em 31 de janeiro de 2024. CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 188/2023 Repetição Processo PMI/SMA/SUCON n° 439/2023 - Pregão Eletrônico PMI/SMA/SUCON n° 188/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para confecção de cadernos de prova SAEMI, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 16/02/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 31 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Licitatório nº 187/2023. O Prefeito torna pública a anulação da licitação: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no município de Itaguara. Não houve empresas interessadas, Tomada de Preço deserta. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 31 de janeiro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL 13/24 PE 04/24, no COMPRASNET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024 Objeto: Aquisição de material impresso. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/02/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2024, Objeto: Credenciamento para Contratações de Serviços de Motoristas de Veículos de Transporte de Passageiros, Recursos: Próprios. Prazo do Credenciamento: a partir de 05/fevereiro/2024 Data da Primeira Chamada: 06/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Pregão Eletrônico Nº 127/2023, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização de Trânsito, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Comercial Lariucci Ltda., CNPJ: 38.469.680/0001-60, Valor Total: R$ 66.750,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos