DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Jequitibá 31 de Janeiro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 009/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de Misoprostol 200 mg e misoprostol 25 mcg, para pacientes do Hospital Municipal., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 31 de janeiro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 610772-61 PARTES: celebrado entre o Município de Juatuba e a Caixa Econômica Federal, inscrita sob o CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Fundamentos: Plano Plurianual: Lei 1145/2021, de 13/12/2021, publicada no Diário Oficial dia 30/12/2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias: Lei 1213/2023, publicada no Diário Oficial dia 05/09/2023; e Lei Orçamentária Anual: Lei 1228/2023, publicada no Diário Oficial dia 28/12/2023, Lei Municipal Autorizativa nº 1171/2022, publicada no Diário Oficial dia 22/09/2022, Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/2022. OBJETO: Contrato de Financiamento de despesas de capital para projetos/ações de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. VALOR: R$ 25.000.000,00. Vigência: 120 meses. Dotação Orçamentária: 1010.15.0451.0112.1150 4.4.90.51.00 Data Da Assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 132/2023, as seguintes empresas: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001-21, Valor: R$ 237.321,89. Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor: R$ 433.730,71. Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.319.803/0001- 90, Valor: R$ 86.153,94. Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 140.701,71. M D G Comercial Ltda, CNPJ: 19.423.875/0001-24, Valor: R$ 193.992,92. Centermedi- Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0003-32, Valor: R$ 25.551,70. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 267.852,93. BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor: R$ 129.373,30. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor: R$ 183.041,16. Vale Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86, Valor: R$ 10.067,74. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 34.561,45. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 20.967,72. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0001-66, Valor:R$ 412.853,29. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ: 34.771.531/0001-08, Valor: R$ 124.315,23. Nova Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 632.949,26. Cimed Indústria S.A., CNPJ: 02.814.497/0007-00, Valor: R$ 153.642,50. Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 40.724.582/0001- 73, Valor: R$ 46.188,86. Progresso Med Distribuidora Ltda, CNPJ: 46.709.597/0001-49, Valor: R$ 56.037,48. Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor: R$ 112.117,40. Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001- 40, Valor: R$ 44.658,43. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor: R$ 131.122,15. Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor: R$ 93.981,11. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: R$ 10.264,43. Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 09.192.829/0001-08, Valor: R$ 33.604,78. Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 9.636,59. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 18.258,98. Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda, CNPJ: 04.162.170/0001-23, Valor: R$ 118.571,44. Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor: R$ 1.575.154,73. Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.920.081/0001-58, Valor: R$ 30.085,25. Viva Farmacêutica S/A, CNPJ: 10.447.355/0001-87, Valor: R$ 214.618,80. Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, CNPJ: 04.307.650/0025- 02, Valor: R$ 1.674.871,20. Global Hospitalar Importação e Comercio S/A, CNPJ: 12.047.164/0001-53, Valor: R$ 168.816,71. Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.296.849/0001-85, Valor: R$ 40.390,68. Sirio Pharma Ltda, CNPJ: 31.495.759/0001-16, Valor: R$ 10.535,20. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e produção de higienização para atendimento as Secretarias Municipais, seus setores, a rede municipal de ensino e instituições conveniadas. Lagoa Santa-MG, 31 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. PRC 011/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dia da Licitação: 19/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. PRC 016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dia da Licitação: 20/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Decisão Administrativa. Procedimento Licitatório nº Concorrência nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e diante dos documentos instruídos neste procedimento licitatório, os quais dão conta da existência de razões de interesse público decorrente de fato superveniente narrado no memorando nº 01/2024 da Comissão Especial de Licitação de Obras, decide, de acordo com a súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGAR o procedimento licitatório em epígrafe. Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar - Contrato nº 13/2024. Valor: R$ 56.451,50. Contratada: Éder de Marins Gomes ME - Contrato nº 14/2024. Valor: R$ 109.898,75. Contratada: Fabiano Rodrigues Pereira ME. Contrato nº 15/2024. Valor R$ 22.241,50. Contratada: Mercadinho São Jorge Ltda ME. Vigência dos contratos: 30/01/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 037/2022: PARTES: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL-MG e outro G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES-ME. Objeto: execução de obras de adequação de estradas rurais na localidade do Córrego HO, zona rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 910717/2021, Operação n.º 1077.396-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG. Aditivo: Acréscimos nos quantitativos de diversos itens, na ordem de aproximadamente 1,90% ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade das obras e serviços no importe de R$ 5.348,93 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente, conforme planilha junta aos autos do procedimento da Tomada de Preços n.º 004/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo QUINTO Termo Aditivo - Prazo do Contrato 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Adilson de Paula Dias 97335347653, inscrita no CNPJ nº 42.992.381/0001-82. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses) Espécie: Décimo NONO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 0011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: João Jeferson Guimarães - Serviços de Transporte de Passageiros, inscrita no CNPJ nº 21.464.831/0001-94. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses) Espécie: Décimo SÉTIMO Termo Aditivo - Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Nelson Glicério de Carvalho 76020509672, inscrita no CNPJ nº 17.690.746/0001-77. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses) Espécie: Décimo OITAVO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: TJ Transportes de Minduri LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.564.529/0001-54. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses) Espécie: Décimo SEXTO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: João Andrade Neto 5243828687, inscrita no CNPJ nº 43.760.167/0001-63. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)