DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100216 216 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO do Anexo IX do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). O Edital de Retificação e o Anexo IX retificado estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG). Monte Santo de Minas-MG, 31 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 Processo Nº. 766/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de digitalização, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 31 de Janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Processo Nº. 618/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 31 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 010/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 217/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo nº 496/2023 - Pregão Eletrônico 217/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal, especializada na prestação de serviços em confecção de uniformes (SCRUB - pijama cirúrgico), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Zenitti Solucoes e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.222.010/0001-47 - Valor global: R$ 259.960,00. Assinatura da ata em 27/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4962023-pregao-eletronico-n-2172023. Montes Claros-MG, 31 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 008/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica visando à prestação de serviços de hospedagem para os Bombeiros Policiais Militares durante o evento de Carnaval 2024. Data de abertura 07/02/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 31 de janeiro de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade N° 022/2023. Inexigibilidade N° 022/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de Obra, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Valor Global: R$ 50.672,85 (cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 02.07.01.15.122.1501.2105.3.3.90.36.00 - Ficha 370. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/12/2023. Natalândia/MG, 31 de Janeiro de 2024. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 020/2021, PRC 196/2020, TOMADA DE PREÇOS 014/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VIOTTI EDIFICAÇÕES LTDA.. O objeto do termo é O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 3 (três) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/04/2024. Data de assinatura: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 150/2023, CP Nº 002/2023 foi revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024. LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de creche infantil na Avenida Coronel Diogo, S/N, Bairro Miguel de Castro Machado, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 06/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC Nº 268/23. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 004/2024 - PRC 268/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 004/24 - PRC Nº 268/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Torna sem efeito a publicação do dia 30/01/2024, pág. 258. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 16/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 16/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 16/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo nº 003/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Concorrência, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 04/03/2023. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa especializada para Elaboração De Projetos Para Continuação Da Canalização Do Córrego Do Beco, Interseção Com O Córrego Matias, Prolongamento Da Avenida Prefeito Luciano França Com A Criação De Um Trevo Entre A Referida Avenida E A Antiga Rodovia BR 040. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba-MG 31 de janeiro de 2024. AROLDO COSTA MELO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor. Processo nº: 159/2023, Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pelo Engenheiro Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 3.431.525,67 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Paraopeba/MG, 29 de janeiro de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos. Homologação: 30/01/2024. Empresas contratadas. Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25. Ata nº 025/2024: MEGA PRODUTOS, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 1.888,00. Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$ 41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito