DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25. Ata nº 025/2024: MEGA PRODUTOS, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 1.888,00. Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$ 41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2023- processo 82/2023- tomada de preço 05/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de bloco escolar 04 salas e 02 banheiros com fornecimento de material e mão de obra Objeto: alteração no prazo de vigência. Vigência: 05/01/2024 a 05.04.2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão de contratação, publica para conhecimentos dos interessados que se encontra instaurada a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório 05/2024 do tipo menor preço global cujo objeto e a aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 Seapa. A sessão será aberta no dia 16 de fevereiro de de 2024 ás 09h000min através da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N°:081/2022 - Município de Periquito x a empresa Construtora Jope Ltda. - CNPJ:10.760.532/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural que liga o distrito de São Sebastião do Baixio ao município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:915038/2021 - Operação:1077422-21 - MDR/CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. Valor: R$ 7.117.645,54 (sete milhões e cento e dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº 001/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE no 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 28/02/2024 às 13 horas. Os interessados poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 31 de janeiro de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Pratápolis, Processo Administrativo nº 275/2023, Tomada de Preços nº 17/2023, torna público que celebrou termo para a Obra de infraestrutura - Recapeamento Avenida Leônidas Dias Pedroso, parte 2 até o Poliesportivo e Rua Recanto com a empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.444.816/0001-06). Em 29 de janeiro de 2024. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº. 001/2024. Dispensa Eletrônica nº. 001/2024 Resumo do Contrato de Aaquisição de Salgadinhos, Bolos e Tortas. Contratado: Carlos Bernardo de Oliveira - CNPJ 40.076.140/0001-68. Valor total: R$ 19.559,00. Prazo: até 31/12/2024. Em 30 de janeiro de 2024. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024 Pág. 258. Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº 001/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que, Onde se lê: DIA 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se lê: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG, Leia-se: Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de abril; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724- 1239, ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág. 258. PROCESSO Nº22/2024 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que Onde se lê: dia 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se lê: Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG, Leia-se: Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de Presidente Juscelino/mg nas ruas Miguel arcanjo (trecho), F e G no bairro boa esperança e parte da rua Dr Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de alterar a especificação do veículo e planilha orçamentária, fará a suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo. A nova data para a abertura da sessão será devidamente publicada para conhecimento dos interessados. Santa Cruz do Escalvado, 31 de janeiro de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50-2023 O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, com a legitimidade albergada pelo Decreto Municipal 3996/2022, resolve: REVOGAR o Processo Administrativo Nº 21.381/2023 - Dispensa de Licitação Nº 50/2023. Base Legal para a REVOGAÇÃO: Art. 49, §3º E Art. 109, inciso I, alínea C, da Lei 8666/1993. Contrato nº 155/2023, cláusula 11.1. O prazo para interposição de recurso iniciar-se-á a partir da data de publicação do Extrato de Revogação neste Diário Oficial. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas AV I S O TOMADA DE PREÇOS Edital Nº 94/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL informa que a sessão ocorrida no dia 18/01/2024 às 10h tornou-se FRACASSADA . Apenas uma empresa manifestou interesse no certame: CF Construções e reformas LTDA, a qual foi inabilitada. Conforme item 13.16 do edital e ancorada no artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será aberto novo prazo para apresentação de nova proposta. Ante o exposto, fica designada nova data para apresentação de proposta, sendo ela: Abertura para o dia 16/02/2024, com entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, n° 38. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão