DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.723.090/0001-81, ROTA I; RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72, ROTA II; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA III; ITAMAR MAGESTE NETO 16050779686 , inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, ROTA IV; MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656 , inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40, ROTA V; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, ROTA VII; ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VIII; JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA IX; 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, ROTA X; 49.416.156 ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-54, ROTA XII; 29.734.592 ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XIII; ALEX DIAS DE M AG A L H Ã ES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIV; LUCIANO SOARES DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XV, GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/000143, R OT A XVI;WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, ROTA XVIII; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, ROTA XIX; RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, ROTA XXII, ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA 10947085696, inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, ROTA XXIII, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 31 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022. OBJETO: Aquisições de Materiais para uso em Copa e Cozinha, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atenderem as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 001/2024: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: 15.910,20; Contrato nº 002/2024: Exata Indústria e Comércio Ltda - EPP - Valor Global: R$ 28.974,80; Contrato nº 003/2024: Francyele Lúcia Câmara Dias 10391724665 - Valor Global: R$ 272.810,75; Contrato nº 004/2024: J2LM Soluções Integradas Ltda - Valor Global: R$ 4.812,50; Contrato nº 005/2024: Kânia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 11.796,33; Contrato nº 006/2024: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Valor Global: R$ 23.242,65; Contrato nº 007/2024: Rocha e Ferreira Armarinhos e Variedades Ltda - Valor Global: R$ 286.716,30; Contrato nº 008/2024: Silene Alves de Lima Soares - ME - Valor Global: R$ 196.535,50 e Contrato nº 009/2024: SJ Comércio de Utilidades Eireli - Valor Global: R$ 62.783,78. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda até 30/06/2024. As demais empresas citadas acima até 31/12/2024. Data da Assinatura:05/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica a data de assinatura da rescisão contratual referente ao Processo Licitatório nº 123/2023 - Pregão Eletrônico Nº 037/2023 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial da União: Pág.: 227, Seção 3 do dia 31/01/2024. Onde se lê: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/12/2024". Leia-se: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/01/2024". São Francisco/MG, 31 de Janeiro de 2.024 JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal n.14.133/2021 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte Escolar. Sessão dia: 20/02/2024 ás 09h. Local: www.licitardigital.com.br. TAYNARA GOMES ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 18/2023. PAL Nº 136/2023. Extrato do Contrato nº 26/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, Rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto intertravado Retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237, para atendimento à Sec. Mun. de Obras Pub. e Serv. Urb., conforme especificações no Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.207.621/0001-46. Valor Global: R$ 137.008,67. Data da assinatura: 31/01/2024. Vigência: 02 meses. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PAL Nº 107/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Cirúrgica Quality Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ Nº 48.450.303/0001-32. Valor Global: R$ 2.500,00; Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ Nº 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60; Elevate Utilidades Ltda, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Multisul Comércio e Distribuição Ltda- Me, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Oxi Química Ltda, CNPJ Nº 65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Priorittá Produtos Hospitalares- Eireli, CNPJ Nº 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 1.220,00; Renata Janaina da Silva, CNPJ Nº 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 463.051,25; SGCORP Comercial Ltda, CNPJ Nº 50.116.590/0001-90. Valor Global: R$ 13.000,00; Squadra Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; SSP Comercial Diamante Ltda, CNPJ Nº 51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Adjudicação: 30/01/2024 e Homologação: 31/01/2024. Valor Global do Processo: R$ 894.831,75. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri/MG, 31 de janeiro de 2024 HEDER G. SOLTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 P.L 020/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a aquisição de 01(um) caminhão com tanque tipo pipa, de no mínimo 8 mil litros, à diesel, mínimo de 206 cv, com 4 cilindros em linha, gerenciamento eletrônico, turbinado, freios a ar tambor nos eixos dianteiros e traseiro, 6 marchas à frente sincronizadas e uma à ré. conforme convênio de saída 1491002035/2023/SEGOV/PADEM. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 01/02/24 às 13hs do dia 19/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 19/02/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], ou pelo site: www.senadorcortes.mg.gov.br. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 77/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, torna público para ciência dos interessados, que transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação sem interposição de recurso, o Município dará prosseguimento ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/02/2024 às 08:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG. MAIORES INFORMAÇÕES serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 -centro - Serra Azul de Minas - MG ou pelo tel.: (38) 3547-1222 ou E-MAIL: [email protected] Serra Azul de Minas/MG, 31 de janeiro de 2024 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção do centro de informações turísticas, localizado na Praça Osmani Antunes, S/N, Bairro Alto da Serra/Floresa no Município de Serranópolis de Minas/MG, através do Convênio 1271001694/2023, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 05/02/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 22/02/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 22/02/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Serranópolis de Minas/MG, 31 de Janeiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2.007/2023 PROC: 156/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso a ponte do Nute, conforme contrato de repasse OGU 915376/2021/MDR/CAIXA, Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Licitação Deserta, não houve empresas interessadas em participar do certame na data de 30/01/24 às 9h modalidade: Tomada de Preços 02.007/2023 que seria realizado na sede da Prefeitura. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Republicação O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Abertura: 20/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo-MG, 31 de janeiro de 2024 ROSANNA BORGES MOURA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social