DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 Republicação O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timóteo/MG, possa atender a população, facilitando o tráfego de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de águas superficiais e ofertar algo duradouro e seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/02/2024 às 13h. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 31 de janeiro de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Pregão eletrônico nº 00109/2023 Objeto aquisição de veículos minivan 7 lugares contrato: nº 00013/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x lagoa veículos ltda. Valor: r$ 235.850,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo Contrato nº 288/2023. Inexigibilidade nº 25/2023 Objeto contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. Contratada: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 61,35%(sessenta e um vírgula trinta e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 25/2023. Início vigência: 18/01/2024 até 26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º e 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 158/2022. Tomada de preços nº 11/2022 Objeto contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão do bairro estância dos reis. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42 tipo: 5º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da inclusão qualitativa de itens 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da supressão de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº tomada de preços 11/2022 início vigência: 24/01/2024 até 30/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 192/2022 . Tomada de preços nº 16/2022 Objeto construção de contenção da erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contratada: terra e técnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2022. Início vigência: 26/01/2024 até 25/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/01/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 Processo: 0914/2023 Objeto aquisição de peças para linha pesada da marca mercedes benz, pertencentes à frota em atividade das secretarias municipais da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, devido à ausência de publicações nos diários oficiais. Três corações, 31 de janeiro 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 000092/2023 Objeto aquisição de aparelhos raios x digital fixo para a fundação hospitalar do estado de minas gerais (fhemig) - casa de santa fé. Recursos provenientes da reolução ses/mg nº 8.214 de 15 de junho de 2022. Conta 86417-x. Contrato: nº 000012/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x shimadzu do brasil comércio ltda. Valor: r$349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). O prazo deste contrato são de 2 (dois) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 Resultado do julgamento geral das propostas técnicas relativa à Concorrência n° 008/2023. Comunicamos que após análise das propostas técnicas (envelopes 1, 2 e 3) referente ao processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 008/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, cuja análise técnica foi efetuada pela subcomissão técnica, nos termos da Lei e do edital, e o resultado do julgamento das propostas técnicas foi o seguinte: 1ª Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda: 97,63; 2ª Versão BR Ltda: 92,69; 3ª Fazenda Comunicação e Marketing Ltda: 4ª VCR Comunicação Ltda: 67,02. Este resultado foi divulgado na segunda sessão, seguindo a pauta definida no item 14.3 e subitens, do edital. Nos termos do item 7.12.1.2 do Edital, por não atingir a pontuação mínima de 75 pontos, fica DESCLASSIFICADA a empresa VCR COMUNICAÇ ÃO LTDA. com a pontuação máxima de 67,02. O prazo para apresentação de recurso será de 03 (três) dias úteis, o qual se iniciará após a data da última publicação. A integra da Ata da segunda sessão consta no Portal de Transparência do Município de Uberaba/MG, podendo ser acessado pelo link: https://l1nk.dev/tnAn8. Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA Presidente da Comissão Especial de Contratação ARTHUR DE RESENDE LOPES Secretário Suplente ANA ANGÉLICA RESENDE SOUSA. Membro RONNIE PETERSON FINZI OLIVEIRA Membro LORRAINE MARA BORGES FELIX FRAGA Membro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do aviso do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e fornecimento de lanches prontos, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED e ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB, publicado no Jornal Oficial da União, nº 21, de 30 de janeiro de 2024, página 260. Onde se lê:"Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024", "O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível partir das 16h00 do dia 31/01/2024". Leia - se: "Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024", "O Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 31/01/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 PL Nº 290/2023 - PE SRP Nº 94/2023. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os ITENS nº 001, 002 e 003 à empresa: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o ITEM nº 004, no valor total de R$ 453.528,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 31 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 P.L. 238/23 - P.E. 069/23 PARTES: PMV e a ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos e essenciais de exames laboratoriais, com fornecimento de 02 equipamentos, em sistema de comodato, incluindo assist. técnica/manutenções preventivas e corretivas, destinados à realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Contagem de Reticulócitos. VIG: 12 meses. VLR: R$ 437.400,00. FDO: 374.. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA R.P. 002/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.300,42. FDO: 374. ATA R.P. 003/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.650,00. FDO: 374 ATA R.P. 004/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 17.708,92. FDO: 374 ATA R.P. 006/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a SK LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 41.353,62. FDO: 374 ATA R.P. 007/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.250,00. FDO: 374. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo SEI nº 4335/2023-2 (processo 1431/2023) CHP n° 10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratado: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº 073.869.566-14; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° 650.706.078-04; COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Fa m i l i a r inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº 885.873.206-53; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº 060.082.896-41; Edimar Fernandes Maximo inscrito no CPF nº029.304.276-47;Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº: 129.276.426-05; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: 042.337.087-19;Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº 083.983.776-31; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº 778.543.656-87; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº 819.636.028-20; Gilberto da