DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sousa & Cia Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 623.040,00 (Seiscentos e vinte e três mil, quarenta reais); Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 31/01/2024. CONTRATO Nº 20240118: Origem: Pregão Eletronico nº 030.2023-Fme Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. d Educação Basica; Contratado: J.B.B. Sousa & Cia Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.583.020,00 (dois milhão, quinhentos e oitenta e três mil, vinte reais); Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230119. Origem: Dispensa de Licitação nº 030103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Ademar Raiol Alves. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220292. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021- 2712001. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Mikelly Sonayra Gonçalves Leandro. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20220214. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021- 2312005. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Maria José da Cunha Pinheiro. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230370. Origem: Dispensa de Licitação nº 2712001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Ilailza do Socorro Pinheiro Alves. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230001. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2012001. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratado: Rafael Graça Corrêa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230008. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2012002. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Thamires de Cassia Nascimento Reis. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230074. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2312003. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Maria Ramos Farias de Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230079. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2912002. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratado: Raimundo Nascimento Silva. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230020. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022- 2212002. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratado: Josué Gonçalves dos Reis. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240072, celebrada entre o Município De Augusto Corrêa e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. Empresa: J E da Costa Lima Ltda, Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 42,00, Item 3-R$ 4,82; Item 6-R$ 15,00, Item 9-R$ 10,45; Item 10-R$ 10,00; Item 11-R$ 25,50; Item 12-R$ 27,80; Item 13-R$ 28,80; Item 16-R$ 1,83; Item18-R$ 23,00; Item 21-R$ 42,00; Item 22-R$ 45,00; Item 25-R$ 22,00; Item 26-R$ 24,00; Item 28-R$ 50,00; Item 29-R$ 54,00; Item 30-R$ 86,00; Item 31-R$ 42,00; Item 32-R$ 28,00; Item 33-R$ 45,00; Item 34-R$ 55,00; Item 36-R$ 19,00; Item 38-R$ 28,00; Item 39-R$ 28,00; Item 40-R$ 75,00; Item 41-R$ 3,00; Item 42-R$ 2,90; Item 43-R$ 4,20; Item 44-R$ 4,30; Item 45-R$ 4,00; Item 46-R$ 5,50; Item 47-R$ 6,50; Item 48-R$ 7,00; Item 49-R$ 20,00; Item 50-R$ 3,70; Item 51-R$ 23,00; Item 52-R$ 13,00; Item 53-R$ 25,00; Item 55-R$ 13,00; Item 56-R$ 32,00; Item 57-R$ 25,00; Item 58-R$ 92,00; Item 59-R$ 80,00; Item 60-R$ 90,00; Item 61-R$ 33,00; Item 62-R$ 20,00; Item 63-R$ 28,40; Item 64-R$ 10,00; Item 65-R$ 5,00; Item 66-R$ 8,10; Item 67-R$ 3,00; Item 68-R$ 5,50; Item 69-R$ 11,00; Item 70-R$ 8,10; Item 71-R$ 12,50; Item 73-R$ 5,40; Item 74-R$ 8,10; Item 75-R$ 11,50; Item 76-R$ 5,60; Item 77-R$ 8,55; Item 78-R$ 6,50; Item 79-R$ 10,00; Item 80-R$ 28,25; Item 81-R$ 11,40; Item 82-R$ 7,20; Item 83-R$ 8,50; Item 84-R$ 5,70; Item 85-R$ 8,50; Item 87-R$ 92,00; Item 88-R$ 53,60; Item 91-R$ 5,50; Item 92-R$ 11,00; Item 93-R$ 19,00; Item 95-R$ 15,00; Item 96-R$ 16,00; Item 97-R$ 34,00; Item 98-R$ 21,00; Item 99-R$ 6,00; Item 100-R$ 8,20; Item 101-R$ 11,00; Item 102-R$ 65,00; Item 103-R$ 65,00; Item 104-R$ 43,00; Item 106-R$ 18,00; Item 107-R$ 25,00; Item 109-R$ 16,00; Item 110-R$ 21,50; Item 112-R$ 253,00; Item 113-R$ 5,00; Item 115-R$ 23,60; Item 116-R$ 57,00; Item 117-R$ 67,00; Item 118-R$ 16,30; Item 119-R$ 220,00; Item 120-R$ 38,70; Item 121-R$ 42,10; Item 122-R$ 23,00; Item 123- R$ 50,00; Item 124-R$ 27,70; Item 125-R$ 89,00; Item 126-R$ 5,10; Item 127-R$ 30,10; Item 128-R$ 44,40; Item 129-R$ 35,70; Item 130-R$ 29,00; Item 131-R$ 46,00; Item 132-R$ 45,90; Item 133-R$ 35,00; Item 134-R$ 75,00; Item 135-R$ 32,00; Item 136-R$ 23,00; Item 137-R$ 25,80; Item 138-R$ 22,20; Item 139-R$ 132,00; Item 140-R$ 13,20; Item 141-R$ 29,70; Item 142-R$ 17,40; Item 143-R$ 16,60; Item 144-R$ 54,80; Item 145-R$ 9,80; Item 146-R$ 43,30; Item 147-R$ 6,80; Item 148-R$ 2,80; Item 149-R$ 29,70; Item 150-R$ 99,10; Item 151-R$ 5,70; Item 152-R$ 130,00; Item 153-R$ 56,40; Item 154-R$ 43,80; Item 155-R$ 60,60; Item 156-R$ 81,50; Item 157-R$ 52,00; Item 158-R$ 3,35; Item 159-R$ 4,40; Item 160-R$ 4,90; Item 161-R$ 9,80; Item 162-R$ 83,00; Item 163-R$ 19,90; Item 164-R$ 26,90; Item 165-R$ 3,70; Item 166-R$ 26,90; Item 167-R$ 59,50; Item 168-R$ 54,00; Item 169-R$ 13,40; Item 170-R$ 4,70; Item 171-R$ 2,49; Item 172-R$ 5,40; Item 173-R$ 24,70; Item 174- R$ 10,30; Item 175-R$ 14,65; Item 176-R$ 25,30; Item 177-R$ 37,05; Item 178-R$ 21,70; Item 179-R$ 55,90; Item 180-R$ 29,90; Item 181-R$ 38,50; Item 182-R$ 29,77; Item 183-R$ 28,15; Item 184-R$ 11,30; Item 185-R$ 9,40; Item 186-R$ 8,90; Item 187-R$ 111,67. Empresa: P P F Com e Serv. Ltda, Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 38,85; Item 4- R$ 4,90; Item 5-R$ 11,10; Item 7-R$ 9,50; Item 8-R$ 14,00; Item 14-R$ 48,20; Item 15-R$ 50,00; Item 17-R$ 0,90; Item 19-R$ 7,10; Item 20-R$ 7,62; Item 23-R$ 22,00; Item 24-R$ 7,89; Item 27-R$ 69,84; Item 35-R$ 19,85; Item 37-R$ 27,10; Item 54-R$ 18,00; Item 72-R$ 2,70; Item 86-R$ 19,00; Item 89-R$ 39,80; Item 90-R$ 29,31; Item 94-R$ 13,50; Item 105- R$ 47,20; Item 108-R$ 23,90; Item 111-R$ 18,20; Item 114-R$ 36,20. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 18/2023. Objeto: Construção de uma piscina semiolímpica na E.M.E.F. Alfredo Monteiro de Seixas, conclusão do muro e implantação de subestação aérea de energia de 45 KVA. Vencedora: Mojuim Engenharia E Transporte Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ: nº 24.250.973/0001-47. Valor Global: R$ 1.744.403,94. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Educação-FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 19/2023. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Nilza de Assis, na comunidade do Pirateua, município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: Jbcomercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: nº 43.821.348/0001- 52. Valor Global: R$ 564.393,99. Augusto Corrêa/Pa, 31 de janeiro de 2024. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 26 de janeiro de 2024, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de março de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49.Lucineia Alves Da Silva Prefeita. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024, publicado no DOU de 17/01/2024, Seção 3, Nº 12, pág. 181, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Contratada: SR: ALEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 667.699.652-91", Lê - Se: " Contratada: SR: DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, CPF:201.655.106-25". Na publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 057/2022, publicado no DOU de 12/05/2022, Seção 3, Nº 89, pág. 270, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " O valor total do Item 01 e 02 do contrato passou a ser R$ 2.594.528,40 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais e Quarenta Centavos)", Lê - Se: " O valor total do Item 01 e 02 do contrato passou a ser R$ 2.594.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais) ". Bannach - PA, 31 de janeiro de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2024 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - ID - 05054861000176-1-000004/2024, Diário Oficial da União (DOU) sessão 3 pagina 179, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) caderno de economia B-10 e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena pagina 03, todos no dia 08 de janeiro de 2024, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, informática e transmissão de dados, destinados a atender as secretarias da Prefeitura municipal de Barcarena, em conformidade com seu edital e demais anexos; HTM Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ: 26.158.902/0001-44 com o valor global de R$ 1.007.460,00 (um milhão, sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Barcarena/PA, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 403/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Innovatis Comércio Industria E Serviços CNPJ Nº 30.620.060/0001-78. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral para atender as necessidade das Secretarias do Municipio de Barcarena Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 3.540,00. Dotação Orçamentária: 30.;30.30; 04.122.0064.2.212.000; 4.4.90.52.00.00.00 Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Carta Contrato nº 404/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: J D P Panificação Ltda CNPJ nº 03.675.655/0001-58 Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a atender as Secretarias do Municipio de Barcarena Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$3.451.575,00. Dotação Orçamentária: 02; 02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Carta Contrato nº 405/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: BCX Construtora Ltda Cnpj Nº 46.490.964/0001-66, Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e refeições, destinados a atender as Secretarias do Municipio de Barcarena Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$3.201,00. Dotação Orçamentária: 02; 02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 Assinatura: 31/01/2024.