DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº8/2023-SESAN NOTIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pelas Licitantes: CONSÓRCIO BELÉM, CONSÓRCIO CONSERGEL FAZZO, CONSÓRCIO SANEAR BELÉM e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA contra o julgamento proferido na fase de julgamento da habilitação na CONCORRÊNCIA n° 08/2023-SESAN, a qual tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta Belém/PA, 31 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 8.840,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PE Nº 36/2024 Origem: PE Nº036/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de belterra. Empresa BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.241.399/0001-41. Valor total do contrato: R$268.015,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 31/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001- 06. Valor total do contrato: R$372.880,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 17/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de belterra. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra - PA, 31 de janeiro 2024. CAMILA SOUSA DE NOGUEIRA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de Preços n.º 065/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 065/2024-PMB. Contratada: 24.211.234 LTDA - CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 1.363.411,20 (Um milhão e trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 22/01/2024 até 22/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de Preços n.º 067/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às necessidades da secretaria Municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 067/2024-PMB. Contratada: CONSTRUELETRICOS HIDRAULICOS LTDA - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Valor: R$ 460.389,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e nove reais). Data de Assinatura: 29/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 29/01/2024 até 29/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de Preços n.º 068/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 068/2024-PMB. Contratada: PEC PROMOLDADOS LTDA - CNPJ nº 51.666.647/0001-98. Valor: R$ 7.563.224,00 (sete milhões quinhentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 30/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 30/01/2024 até 30/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao Concorrência Pública n° 001/2022-SRP. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LT DA - EPP - CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/07/2023, prorrogando-se até 27/01/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 468/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ n.º 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo- GLP (P13) e vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento), importando no impacto financeiro de R$ 8.941,60 (oito mil novecentos e quarenta e um reais sessenta centavos), ao valor do contrato, de R$ 36.777,88 (trinta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), totalizando a valor de R$ 45.719,48 (quarenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às necessidades da secretaria municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do município de Benevides/PA, após itens fracassados no pregão eletrônico nº017/2023. Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Valor da ata: R$ 573.777,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais). Data da Assinatura: 25/01/2024 Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Bonito PA através da Prefeitura Municipal, torna público o aviso de retificação da publicação do extrato de contrato processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-04 publicado no dia Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2024, PAGINA 62 do Diário Oficial do Estado e sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União (DOU), que o OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO- PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB A. Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230361; Leia-se: CONTRATO Nº: 20230355. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222433. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222433 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.Cp.07/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: S. de N. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do contrato em questão, no valor de R$ 231.039,33. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.03/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas no Município de Cametá-Pa. Contratada: JCS de Souza Construções de Edifícios Eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o tem por objeto a supressão e aumento de valores do contrato em questão: Valor do Contrato R$ 4.064.814,01; VALOR Suprimido: R$ 29.312,16; Valor Aditivado: R$ 1.587.470,84. Ordenador: Enio de Carvalho.