DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: W. do S. C. BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 3.361.425,00. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 020/2023-Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, Desinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a W. do S. C. BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 3.361.425,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 19/01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PMC. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade PREGÃO Eletrônico SRP nº 040/2023- PMC Que tem por objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 907.000,00; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 309.012,50; M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 626.937,50; norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 671.625,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.040.450,00; T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 307.200,00; W. do S. C BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 323.587,50; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 24/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico SRP nº 038/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais de Expediente, destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 144.321,06; E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 929.632,37; Francisco de Assis P. Portilho Comercio, Cnpj nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 385.149,79; In Prime Servicos E Comercio Ltda, Cnpj nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 1.129.435,00; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 170.422,44; M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 3.390.000,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 951.833,61; W. do S. C BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 103.031,49; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 24/01/2024 Cametá/Pa, 31 de janeiro de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231671 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ADONIAS JUNIOR FRANQUES DE LIRA, OBJETO: Locação de área rural localizado na VP-14 Qd: 43 Lt: 02, devido a ser local estratégico para canteiro de obras temporário, no município de Canaã dos Carajás PA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240050 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA. 18 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240051 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.719,50 (um mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240052 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240053 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 298.728,89 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2022. Pregão Eletrônico nº 037-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico-eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboa de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluidos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços do sistema de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessórios Comércio e Serviços de Autos Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021. Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no bairro São Pedro e São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 180101/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, com a Finalidade de Estruturação da Academia da Saúde, Centro de Reabilitação e das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saude (eMUTI) Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. Pregão Eletrônico nº 9/2023-036; Prazo de Vigência da Ata: de 18/01/2024 a 18/01/2025; Registrados: Workout Comercio de Produtos Para Saúde Eireli; CNPJ nº 24.550.559/0001-53. Valor Total R$ 31.994,60 (trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor Total R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). A A Z Saúde Comércio de Prod. Médicos e Hospitalares Eireli; CNPJ nº 17.238.455/0001-42. Valor Total R$ 58.665,52 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 05.118.766/0001-99. Valor Total R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Metacorp Comercial Ltda; CNPJ nº 51.297.756/0001-85. Valor Total R$ 39.381,50 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Ltda; CNPJ nº 37.670.865/0001-75. Valor Total R$ 8.885,25 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Nunes de Almeida Ltda - Me; CNPJ nº 47.378.309/0001-83. Valor Total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 036/2023-PMCP-PE Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, Com a Finalidade de Estruturação da Academia da Saúde, Centro de Reabilitação e das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saude (eMUTI) Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. CO N T R AT O Nº 2024180101. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Workout Comercio de Produtos Para Saúde Eireli; C.N.P.J nº 24.550.559/0001-53. Valor Total R$ 31.994,60 (trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180102. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; C.N.P.J nº 36.521.392/0001-81. Valor Total R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180103. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: A A Z Saúde Comércio de Prod. Médicos e Hospitalares Eireli; C.N.P.J nº 17.238.455/0001-42. Valor Total R$ 58.665,52 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180104. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J nº 05.118.766/0001-99. Valor Total R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180105. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Metacorp Comercial Ltda; C.N.P.J nº 51.297.756/0001-85. Valor Total R$ 39.381,50 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180106. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Ltda; C.N.P.J nº 37.670.865/0001-75. Valor Total R$ 8.885,25 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180107. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Nunes de Almeida Ltda - Me; C.N.P.J nº 47.378.309/0001-83. Valor Total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Aditivo. Número do Contrato nº 2022.220401, referente a Pregão Eletrônico nº 005/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Pa. Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda-Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Aditivo Número do Contrato nº 2022.220402, referente a Pregão Eletrônico nº 005/2022 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301038/202301. Dispensa de Licitação nº 7/2023-004IMOV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA, CPF: 042.088.302-98. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A RELIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE PARTO NORMAL E DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNIXIPAL JOÃO LINS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Fica designada a sessão pública para a data: 16/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS Agente de Contratação