DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.003.230,36 (um milhão, três mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240082; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇO S E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 63.886,00 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240118; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 61.526,30 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240061; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 265.617,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240034; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARIA ELIVETE SOARES CAVALCANTE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240057; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARCOS ANTONIO REIS OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240103; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. ; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240102; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240093; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PEDRO ALV ES DE SOUSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCIS CO GOMES VIEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240062; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRÉ LUIS BASTOS FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação Nº 6.2024-001 - para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ-PA, 31 de Janeiro de 2024. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 Informamos que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Recarga em Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP P13, destinados ao atendimento da Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/PA, que ocorreu no dia 02/06/2022, apesar de ter observado o Princípio da Publicidade, tornou-se DESERTA, em virtude da ausência de interessados na referida sessão de abertura. Irituia/Pa, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos continuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240011 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Para as proponentes CONSTRULAR MATERIAIS DE CONST R U C AO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 4.362.690,18 (quatro milhões e trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), D TINTAS COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 45.703.904/0001-11, com valor global da arrematado de R$ 5.809.572,36 (cinco milhões e oitocentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), E S SOUSA EIRELI, CNPJ nº. 33.948.162/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 454.878,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Validade: 31/01/2024 a 31/01/2025. - Itupiranga, 31 de Janeiro de 2024 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 026 PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 4.362.690,18. E S SOUSA EIRELI; C.N.P.J. nº 33.948.162/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 454.878,80. D TINTAS COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 45.703.904/0001-11, com valor global da arrematado de R$ 5.809.572,36. Ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 10.627.141,34. Itupiranga - PA, 31 de Janeiro de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeitura Municipal Itupiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024/CPL Beneficiário -: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.842.008/0001-21, vencedora dos Itens: 01 ao 142 Perfazendo o Valor Total de R$ 564.106,90 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e seis reais e noventa centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.302/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. UASG: 927877. Marabá 31/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.650/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO N.E.I. EUNICE VIEIRA LEMOS, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 142/2022-SEMED/PMM, por mais 11 (onze) meses, ficando vigente até 31/12/2024. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 30/01/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, cujo objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "EXTRATO DO CONTRATO: Nº: 07/2023-AD- PMM, no Valor Global de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); " Leia-se: "EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 20240053-PMM- Valor Global de R$ 33.780,00; CONTRATO Nº 20240054-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Valor Global de R$ 33.780,00; CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Valor Global de R$ 200.100,00;" CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito