DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111010- SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111010-SEMED-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUN., CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUN., CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: WAG N E R VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.001.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DA S SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. Marituba, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.004.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. Marituba, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO E CONTRATO N° 003/2023.002.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. Marituba, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.003.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 16/05/2023. Marituba, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remocoes Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 239.118,00. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 7.860.839,98. Data da Homologação: 19/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Ata de registro de Preço nº 28/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 120; Valor Global R$ 7.860.839,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240083. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.417.525,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 39-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 039-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CONTRATO Nº 029/2024- PMO, no valor de R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); Empresa Contratada: A T A DA COSTA - ME, CONTRATO Nº 030/2024-PMO, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME, CONTRATO Nº 031/2024-PMO, no valor de R$ 385.820,00 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará. Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20240017 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, CNPJ: 13.977.336/0001-50 VALOR CONTRATO: R$ 811.086,00 (oitocentos e onze mil, oitenta e seis reais). OBJETO: aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhorar os indicadores de avaliação da aprendizagem, como: IDEB, Prova Brasil, Provinha Brasil para atender as necessidades na área pedagógica da Secretaria de Educação de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 7.819,80 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 5.213,20 (cinco mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.