DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ o nº 27.897.589/0001-29. Valor Contrato: R$ 52.595,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 97.899,08 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 130.034,07 (cento e trinta mil, trinta e quatro reais e sete centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 76.482,93 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIOV O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20210788 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA: RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) MESES (16 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2024) E O VALOR DE R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais). DATA DO ADITIVO 09/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024002 - PMPD/FMS. empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001 - 81, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 536.002,65 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência: 30/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 31/01/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 010.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Exames laboratoriais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA. DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.2023 CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023FME MODALIDADE: Inexigibilidade pela Lei nº 11.947/2009. RECONHEÇO a presente CHAMADA PÚBLICA por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação dos agricultores pessoa física, JOÃO FERREIRA DE SOUSA, VALOR R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ALONSO ALVES DA LUZ, VALOR R$ 39.999,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, VALOR R$ 12.415,20 (doze mil quatrocentos e quinze mil reais e vinte centavos), GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, VALOR R$ 12.319,20 (doze mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), FRANCISCA DE SOUSA SILVA, VALOR R$ 9.565,20 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) e ALVANY DOS SANTOS SILVA, VALOR R$ 38.902,95 (trinta e oito mil e novecentos e dois reais, noventa e cinco centavos), perfazendo o VALOR TOTAL GERAL DE R$ 153.202,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dois reais), referente à CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E Resolução FNDE nº 06, DE 08 DE maio DE 2020.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCOS SEVERIANO SOARES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PABLO LIMA NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU D'ARCO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, em cumprimento da Ratificação procedida pelo seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de CHA M A DA PÚBLICA a seguir: CHAMADA PUBLICA: 005/2023FME OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIA R ES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. FAVORECIDOS: JOÃO FERREIRA DE SOUSA, CPF 597.213.831-04; ALONSO ALVES DA LUZ, CPF 459.718.702-20; MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, CPF 530.113.681-04; GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, inscrito no CPF 402.177.103-44 FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF 793.757.903-04; ALVANY DOS SANTOS SILVA, CPF 761.881.402-34. VALOR TOTAL: R$ 153.202,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade pela Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. MARCOS SEVERIANO SOARES, Autoridade competente na qualidade de ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. PAU D'ARCO - PA, 30 de janeiro de 2024. MARCOS SEVERIANO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230334. Origem: Pregão: 9.2023-005-SRP. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Contratada: DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 41.415.221/0001-08, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 217.423,14/Global, com a vigência final na data de 06/05/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 045-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 31 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 31 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.070707/2023. Objeto: aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros alimentícios) Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratada(O): Nelbia Gonçalves de Andrade Me inscrita no CNPJ: 24.297.693/0001-94. CONTRATO Nº 20240005. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 21.324,60 (vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20240006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 51.842,90 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240007. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 8.915,90 (oito mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos). Contratada(O): A de Jesus Diniz Inscrita No Cnpj:26.033.840/0001-44. CONTRATO Nº: 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 56.892,10 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 56.336,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 20240010. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 16.989,30 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20240011. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 1.876,70 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Contratada(o): B. C. dos Santos de almeida Inscrita No Cnpj: 09.508.519/0001-50. CONTRATO Nº 20240012. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 33.667,80 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Contrato Nº.: 20240013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.642,60 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato: 20240014. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 8.245,80 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20240015. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes Inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. CONTRATO Nº 20240019. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 70.148,90 (setenta mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 43.384,10 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240021. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 29.640,20 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20240022. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 2.767,70 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Contratada(o): G T da Rocha Eireli Inscrita No Cnpj: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20240023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 29.439,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais). CONTRATO Nº 20240043. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 49.282,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). CONTRATO Nº 20240044. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$