DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.899,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais). Contratada(o): R M da Silva Inscrita no Cnpj: 32.236.889/0001-05. CONTRATO Nº 20240027. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 52.248,65 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240028. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 69.797,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 20240029. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 34.140,90 (trinta e quatro mil, cento e quarenta reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240030. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 2.961,40 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Contratada(O): L. T. da Rocha - Me Inscrita no Cnpj: 14.718.949/0001- 36. CONTRATO Nº 20240001. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 173.083,10 (cento e setenta e três mil, oitenta e três reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 168.115,55 (cento e sessenta e oito mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 2024003. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 61.899,30 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20240004. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 5.682,20 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Contratada(o): GMZ Comercio e Servicos Eireli Inscrita no Cnpj: 09.253.307/0001-79. CONTRATO Nº 20240032. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 12.129,30 (doze mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20240033. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 14.108,90 (quatorze mil, cento e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240034. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 6.134,60 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Contratada(o): B de Souza alvarenga Ltda Inscrita no Cnpj: 39.929.074/0001-42. CONTRATO Nº 20240031. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 7.625,90 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos Inscrita no Cnpj: 21.565.217/0001-19. CONTRATO Nº 20240016. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 37.307,00 (trinta e sete mil, trezentos e sete reais). CONTRATO Nº 20240017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 83.523,80 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20240018. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 46.873,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos). Vigencia: 08 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 08 de janeiro 2024. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.060708/2023. Objeto: aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza), para atender as Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratada(o): L. T. da Rocha - Me Inscrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. CONTRATO Nº 20240055. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 38.627,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais). CONTRATO Nº 20240056. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 79.995,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). CONTRATO Nº 20240057. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 19.881,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais). CONTRATO Nº 20240058. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 2.434,60 (dois Mil, Quatrocentos E Trinta E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Contratada(O).: Nelbia Gonçalves de Andrade Me Inscrita no Cnpj:24.297.693/0001-94. CONTRATO Nº 20240059. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 1.770,00 (Um Mil, Setecentos E Setenta Reais). Contrato: 20240060. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20240114. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Contratada(O).: A de Jesus Diniz Inscrita no Cnpj: 26.033.840/0001-44. CONTRATO Nº 20240061. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 14.062,00 (quatorze mil, sessenta e dois reais). CONTRATO Nº 20240062. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 8.484,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20240063. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 13.319,70 (treze mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20240064. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 633,50 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Inscrita no Cnpj: 27.509.632/0001-31. CONTRATO Nº 20240065. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 10.198,90 (dez mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240066. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 23.597,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 20240067. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). CONTRATO Nº 20240068. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos Inscrita no Cnpj: 21.565.217/0001-19. Contrato Nº 20240069. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 19.966,50 (dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240070. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 21.562,50 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240071. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 3.513,50 (três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240072. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.000,50 (um mil reais e cinquenta centavos). Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes Inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. Contrato Nº: 20240073. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 17.378,20 (dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20240074. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 43.806,00 (quarenta e três mil, oitocentos e seis reais). CONTRATO Nº 20240075. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 14.411,30 (quatorze mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20240076. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 1.204,20 (um mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). Contratada(o): G T da Rocha Eireli Inscrita no Cnpj: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20240077. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 33.366,75 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240078. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 38.726,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 20240079. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20240080. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 2.071,00 (dois mil, setenta e um reais). Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita no Cnpj 18.640.331/0001-51. CONTRATO Nº 20240081. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 13.109,00 (treze mil, cento e nove reais). CONTRATO Nº 20240082. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos reais). CONTRATO Nº 20240083. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil, quarenta reais). CONTRATO Nº 20240084. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Contratada(o): R M da Silva Inscrita no Cnpj: 32.236.889/0001-05. CONTRATO Nº 20240085. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 34.399,50 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240086. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 84.152,50 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240087. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 28.681,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais). CONTRATO Nº 20240088. Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 1.501,00 (um mil, quinhentos e um reais). Contratada(o): B de Souza alvarenga Ltda Inscrita no Cnpj: 39.929.074/0001-42. CONTRATO Nº 20240101. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 20.125,40 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20240102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20240103. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20240104. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). Contratada(o): U F Aguiar Ltda Inscrita no Cnpj: 63.833.883/0001-30. CONTRATO Nº 20240105. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20240106. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 14.686,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 20240107. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 12.448,50 (doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240108. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 929,50 (novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigencia: 11 de janeiro de 2024 Extinguindo-Se Em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 11 de janeiro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 106/2023 Pregão Eletrônico nº 043/2023 COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA CNPJ Nº 04.787.941/0001-78. CONTR AT O Nº 008/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 64.670,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais). VIAÇÃO OURO E PRATA SA CNPJ Nº 92.954.106/0001-42. CONTRATO Nº 009/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 47.518,60 (Quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA CNPJ Nº 04.801.028/0001-89. CONTRATO Nº 010/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 13.418,00 (Treze mil, quatrocentos e dezoito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066-2023-000030. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CONSTRUPAV ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.325.839/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de recomposição de massa asfáltica, mediante "tapa buracos", dentro do perímetro urbano do município de Rio Maria-PA, com aplicação estimada de 340 toneladas (141,67 m3) de concreto betuminoso usina à quente (CBUQ), com fornecimento e transporte de todo material, equipamento, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário à total execução dos serviços". VALOR TOTAL: R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: Ação: 15.451.0012.1-035 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E RUAS, natureza - 4.4.90.51.00.00 - descrição da natureza- Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 2 combinado com o item 4, do contrato em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E GESTAO Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240030 Valor total R$ 6.797,50 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240032 Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda das unidades gestoras do município de Rondon do Pará SERVEPLAN LTDA; C.N.P.J. nº 29.792.495/0001-10. Valor Total: R$ 1.212.015,00 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240035 Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda das unidades gestoras do município de Rondon do Pará Luana Gabrielly de Freitas Almeida; C.N.P.J. nº 46.321.575/0001-07. Valor Total: R$ 199.800,00 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240025 Valor total R$ 90.040,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-065 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 256.000,00. Data da Homologação: 31/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas