DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240033 Valor total R$ 55.300,00 Contrato nº 20240034 Valor total R$ 55.300,00 Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240029 Valor total R$ 35.756,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.27.01 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.01.27.01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/01/2024 a 27/01/2025; Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.074.338/0001-16; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 28/01/2024 a 28/01/2025, nos mesmos termos e valor avençados ao Contrato nº 026/2022; Data de assinatura: 28 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Presidente CPL/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO-SEFIN Espécie: 2º Termo Aditivo de reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 019/2022- SEFIN, Locação de Impressoras para atender as necessidades da SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e T C COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025 Valor: R$ 3.928,44. Fundamento art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto-Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 25/01/2024 no DOU n° 18, página 216, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 068/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 068/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: Edinho Silva de Aguiar LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes: computadores desktop e scanner. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB). Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31.01.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: U F Aguiar ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes: computadores desktop e scanner. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB). Valor: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31.01.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Governo - SEMG, no Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SEMG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 2, pág. 228 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará. Edição nº 3401, pág. 80 no dia 27 de Dezembro de 2023, onde se lê: Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Material de Expediente. Leia-se: Registro de Preço para futura Aquisição de Material de Informática. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 1001002/2018- P M S CO. Origem: Tomada de Preço n° 2/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Construtora Renascer Eireli CNPJ 25.061.299/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Com Vestuário na localidade de Marabitanas Vigência: até 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240074 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 394.603,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e três reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240050 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 830.090,00 (oitocentos e trinta mil, noventa reais) - Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210019, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210016, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210018, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 07/02/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00001 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00001 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 06 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Aditivo ao contrato 20220004. Origem: Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2024. Assinatura: 29/12/2023. 1º Aditivo ao Contrato 20232077. Origem: Inexigibilidade 6/2023-0009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assess.. CNPJ: 10.321.450/0001-30. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:peg pag ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.331.590,03 (dois milhões, trezentos e e trinta e um mil, quinhentos e noventa reais e três centavos), alessandre do nascimento silva eireli, Cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 959.952,91 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e ciqnuenta e dois reais e noventa e um centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 043/2023, processo administrativo nº 00000116/23 que tem por objeto: aquisição de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 31/01/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240007, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 102.200,00 (cento e dois mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.