DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 13 de Dezembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601001 Objeto do Aditivo: alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao contrato n° 1601001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, N° 456, CENTRO, CEP: 68773-00, TERRA ALTA/PA. LOCADORA: Sr. Marcio Ivan Santana dos Santos, CPF: 368.460.312-00 e a Srª. Edna Sousa Magalhães dos Santos, CPF: 356.798.322-91, Ordenador: OZIENI GALVÃO MATOS. VALOR: R$ 1.000,00(mil reais) mensal, totalizando o valor R$ 12.000,00 (doze mil reais), Data da assinatura dia 12 de janeiro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 11/2023, que teve como objeto o Registro de Preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura de Terra Alta e Secretarias. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 011/2023 e adjudico as Empresas J.A Tosin Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.754/0001-10 vencedor do item 04 e THYS NASCIMENTO FELIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 33.640.253/0001-89 vencedor dos itens 01,02,03 e 04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 12/2023, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 012/2023 e adjudico a Empresa PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.494.498/0001-36 vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 P.E 001/2024 OBJETO: Aquisição De Insumos Hospitalares E Odontológicos Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Terra Santa,ABERTURA NO DIA 19/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 29 de Janeiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2501001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais esportivos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé- Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 16/02/2024 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Valor R$ 698.204,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.087.128,00. Homologado: 29/01/2024. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- 00004-PMT. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-30. Onde se lê "contrato nº 2022041201-SEMAD)". Lê-se "contrato nº 2023041201-SEMAD)". Publicado no Diário Oficial da União em: 20/12/2023, Edição: 241, Seção: 3, Página: 313. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240311 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-090FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para o Centro de Especialidades Médicas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L G Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ nº 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 30.012,00 (trinta mil, doze reais). Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 31 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230299. Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230308. Contratante: FME Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 15.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230232. Contratante: FMMA Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230236. Contratante: FMMA Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230237. Contratante: PMU Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230242. Contratante: PMU Contratada: A. T O R EZ A N I - ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230281. Contratante: FMMA Contratada: G. M. A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230282. Contratante: FMMA Contratada: G. M. A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230382. Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230140. Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230141. Contratante: PMU Contratada: BRA S FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/10/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230143. Contratante: FME Contratada: BRA S FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230146. Contratante: FMS Contratada: BRA S FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230489. Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230495. Contratante: FMMA Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230345. Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 24/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230280. Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230084. Contratante: PMU Contratada: MIR A N DA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210077. Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, CPF: 281.587.442-49 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 009/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230262. Contratante: SAAE Contratada: ROSA MARIA DE ALMEIDA, CPF: 572.736.182-68 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 001/2023-DL/SAAE. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210001. Contratante: PMU Contratada: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 72.807.711/0001- 46 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 001/2021-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210029. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 002/2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210180. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 005/2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220009. Contratante: FMS Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBLI, CNPJ: 18.864.825/0001-10 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 001/2022-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.