DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100233 233 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210033. Contratante: FME Contratada: M P DE JESUS DESENV E LICENC DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ: 14.217.473/0001-50 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 001/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230214. Contratante: FME Contratada: C DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEICULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230054; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024008, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00054; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de armarinho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social; Fornecedor: L.de Matos Alves Eireli; no Valor Total: R$ 1.442.032,16 (um milhão e quatrocentos e quarenta e dois mil e trinta e dois reais e dezesseis centavos); Vigência:12 meses, contados de 29/01/2024 à 29/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001 A Prefeitura Municipal de Uruará Publica ratificação da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2023-00001. Objeto: credenciar pessoa jurídica que tenha dentre os seus objetivos a prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema único de Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde; Contratado Instituto Madre Teresa; Fundamentação legal: Art. Arts. 25, inciso II e art. 13, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores. Uruará/Pa, 31 de janeiro de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 065/2023 - Sistema de Registro de Preços que visa à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, Valor R$ 2.536.262,29; GN Comercio de Alimentos Eireli, Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 878.022,20. Valor global R$ 3.414.284,49. Ass. 31/01/2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 31 de janeiro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024/CPL. Pregão Eletrônico 045/2023 - SRP que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Multimídia para o desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritárias, determinados pelos Ministérios Federais da Educação e da Saúde para o Público Escolar e Municipal e/ou Estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE. Vencedor: GDA Soluções em Informática Ltda; Cnpj 08.281.458/0001-78, valor R$ 12.194,00. Ass. 30 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023, Objeto: o fornecimento de Materiais de Multimídia para o desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritárias, determinados pelos Ministérios Federais da Educação e da Saúde para o Público Escolar e Municipal e/ou Estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do Programa Saúde Na Escola - PSE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001- 57. Termo de Contrato 008/2024/CPL. Contratado: GDA Soluções Em Informática Ltda; Cnpj n° 08.281.458/0001-78, valor R$ 12.194,000. Vigência: 30/01/2024 à 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMX OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição emergencial de CO M B U S T I V E L DO TIPO DIESEL S10, para ser usado no caminhão pipa que irá fornecer água a população afetada pela estiagem (SECA) no município de Xinguara. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 06/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 31 de janeiro de 2024. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00013/2024 - 31.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 173.085,15; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 10013/2024 - 31.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 74.179,35. AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 28/2023 Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruna, FMS E FMAS de Araruna-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00.A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI. CNPJ: 6.433.875/0001- 24 - Valor: R$ 247.264,50. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.306.0004.2007 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00009/2024 - 11.01.24 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 370.064,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 370.064,50. Casserengue - PB, 10 de Janeiro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriu na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pelas INABILITAÇÕES das licitantes: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99, descumpriu o item 8.3.1.1, não apresentou a Declaração conforme disposto no subitem d) declaração formal assinada pelo responsável técnico designado pelo licitante, detentor do correspondente acervo, C.L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.634.109/0001-34, descumpriu o item supracitado acima 8.3.1.1 e apresentou Certidão Federal Positiva, descumprindo o item 8.2.6.1, não sendo beneficiada pelo benefício para ME e EPP, pelo outro motivo acima explicitado; F DE F A DE LIMA - CNPJ: 48.400.968/0001-31, descumpriu o item 8.2.2, apresentou documentação com divergência na CRQPJ, descumpriu o item 8.2.5.2, conforme a Controladoria; L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94, não possui atividade compatível com o objeto licitado, apresentou a CRQPJ com capital social divergente do ato constitutivo (tornando a certidão inválida), deixou de apresentar alteração contratual ou última consolidada; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.746.170/0001-80, descumpriu os itens 8.2.2, 8.2.6.2, apresentou certidão estadual vencida, item 8.2.5.2, conforme parecer da Controladoria; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52, não cumpriu também o item 8.2.2; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.219.307/0001-77, ambas deixaram de apresentar diversas declarações conforme modelos do edital, inclusive declarações constantes no item 8.3.1.1.1, relacionadas a parte técnica, as últimas 05 empresa relacionadas também descumpriram o item 6.9, nenhuma delas apresentou o comprovante de garantia, conforme instrumento convocatório. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 15/02/2024. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha-PB, 31 de janeiro de 2024. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 2023.158/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, às 09hs:00min Do Dia 14/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO