DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 31 de janeiro de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.002/2024 CHAVE CGM: 6EZ5-UJ1K-M53R-S3FE APLICAÇÃO DA LEI N° 8.666/1993 PROCESSO ADM. Nº 22.472/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1037375 OBJETO: Registro de Preços, objetivando a aquisição de mobiliários para atender as demandas da educação infantil da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 01/02/2024, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/02/2024, às 08h00 e o início da disputa às 08:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 01 de fevereiro de 2024. João Pessoa, 31 de janeiro de 2024. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A nova data fica marcada para o dia 14 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00044/2023. A nova data fica marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00045/2023. A nova data fica marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 22 de janeiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00. Manaíra - PB, 31 de janeiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA ANTONIO ESTRELA DE ABRANTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONTRATO N 01081374-58 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizopolis - PB, 31 de janeiro de 2024. RENATO GOMES BATISTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT / V A A R , CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 231.640,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB30%/MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/ M AC / IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00006/2024 - 18.01.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 383.600,00; CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 134.100,00. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: Recursos ASPS: BLC CUSTEIO E FUS: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00005/2024 - 18.01.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 118.492,00. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.124.920,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 231.640,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 383.600,00; AVANDELIA MARILIA DA SI LV A ARAUJO - R$ 134.100,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 118.492,00. Pilões - PB, 16 de janeiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.124.920,00. Pilões - PB, 2 de janeiro de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00, para a assinatura do contrato, na sede da Prefeitura Municipal de Pombal - PB, situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, Centro, Pombal- PB, CEP.: 58.840-000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o item 11.1 do edital. Pombal, 31 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar para os alunos da rede ensino municipal, para o ano letivo de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 31 de Janeiro de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA