DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15 122 2010 2046 - Manutenção das atividades administrativas da SESU. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses (05/01/2024 a 05/07/2024). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Santa Luzia/PB, 5 de janeiro de 2024. José Alexandre de Araújo- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 0030/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do convênio nº 025720/2021; ADJUDICO o seu objeto a: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 141.500,00. Santa Terezinha - PB, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0030/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do Convênio nº 025720/2021; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 141.500,00. Santa Terezinha - PB, 18 de dezembro de 2023. JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 Pregão Eletrônico nº 30/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do convênio nº 025720/2021. Dotação: Unidade orçamentária: 02.050 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos Classificação Funcional: 20 606 1005 1070 Aquisição de Patrulha Mecanizada / Equipamentos Agrícolas Elemento de despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. Vigência: até 19/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00280/2023 - 21.12.23 - GREEN FIELD INTERNATIONAL LT DA - R$ 141.500,00. Santa Terezinha - PB, em 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede municipal e para as diversas as secretarias do município de São Bentinho - PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 8:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 31 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00086/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00032/2024 - 19.01.24 - PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ Nº 27.232.241/0001-12 - R$ 326.128,55; CT Nº 00033/2024 - 19.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 93.571,70; CT Nº 00034/2024 - 19.01.24 - INFINITI CO N F EC C AO LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 - R$ 145,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00036/2024 - 19.01.24 - F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº 10.401.466/0001-52 - R$ 510.847,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00088/2023, que objetiva a Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 299.011,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - R$ 295.762,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 254.636,30; DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 38.080,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.058.173/0001-97 - R$ 14.690,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 508.702,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - R$ 6.644,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 3.300,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57 - R$ 39.728,00; HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 00.267.908/0001-66 - R$ 22.730,00; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 2.291.480,93; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10 - R$ 3.700,00; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 -R$174.126,70;ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 154.462,10; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 22.090,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 2.106.096,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.097.573/0001-09 - R$ 143.660,00; STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 32.597.474/0001-59 - R$ 5.038,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 - R$ 27.000,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - R$ 70.882,20. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pref. Mun. de São Seb. de Lagoa de Roça, PB, nos termos da Lei Fed. nº 10.520, 8.666,; Lei Comp nº 123, Dec Fed. nº 10.024, Mun. nº 00023; e alterações posteriores; conforme a proposta apresentada no PE nº 00011/2023 para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica; resolve registrar o preço nos seguintes termos a referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do PE nº 00011/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: Anjomedi Dis. de Med LTDA. 31.151.224/0001- 28 Lote: 3 R$ 28.131,00 EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 27.985.664/0001- 03 Lote: 2-13-15 R$ 127.984,00 EXPRESS DIST DE MEDIC LTDA.26.156.923/0001-20 Lote:10- 11 R$ 1.379,00 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Lote:1-4-5-6-7-14-16- 17. R$ 503.574,00 Total: R$ 661.068,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Esperança/PB. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 30 de Janeiro de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica (Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND LEGAL: PE nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios / Federal: 02110.10.301.2007.2004 - 02110.10.301.2007.2026 -02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 - 02110.10.301.2007.2096 -02110.10.301.2007.2063 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00 - 500 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00007/2024 - 29.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 503.574,00; CT Nº 00008/2024 - 29.01.24 - EXP R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.379,00; CT Nº 00009/2024 - 29.01.24 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 127.984,00; CT Nº 00010/2024 - 29.01.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.131,00. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 01/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 30 de janeiro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 22.01.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 31 de janeiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro