DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100236 236 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - PERECÍVEIS, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 31 de janeiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de pavimentação de vias no município de sossego-pb, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066.E- mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 31 de janeiro de 2024 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 30 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 004/2024. Objeto: O presente Edital de CONCORRENCIA PUBLICA/ Obras e Serv. Engenharia têm por objetivo a Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico sobre pavimentação poliédrica da PR 474 (Estrada Anahy à Iguatu), trecho do trevo da Estrada Boa Vista + 3.500,00 m, sentido Iguatu, conforme Programa no. 239 do Convênio no. 4500072043 firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de Anahy-PR. Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Até às 08:30 h (horário de Brasíia) do dia 12.03.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00h do dia 12.03.2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.729.083,48(um milhão setecentos e vinte nove mil e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 31 de janeiro de 2024. Anahy-Pr, 31 de janeiro de 2024. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 31 de janeiro de 2024 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 003/2023, Contrato nº: 055/2023- 2º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ n° 34.028.316/0020-76, neste ato representada por MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - GERENTE DE SUPORTE COMERCIAL - GESUP/SPI, CPF n° 349.693.448-41. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para envio de correspondências diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 290/24 e em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 24/01/2024 até 24/01/2025, no valor de R$ 725.000,00. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 111/2023. Credenciamento: nº 115/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, CNPJ nº 81.764.532/0001-05, neste ato representado por sua procuradora ROSANE DE FATIMA DA SILVA FIORI, CPF nº 019303049-78. Objeto: credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, ministério público ou juiz da vara de infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 016/2023- Chamamento Público. Valor: R$ 506.22,00 (quinhentos e seis mil e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: Até 01/07/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Ordenador de Despesa na data de 26/07/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 29 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 011/2024 - Pregão Eletrônico n° 151/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Piramide Veículos Ltda - CNPJ/MF nº 79.852.406/0001-52. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipos pick-up e hatch, para uso em viagens longas bem como deslocamentos dentro do município, conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no âmbito da Emenda Parlamentar 202371170013. Valor: R$ 461.000,00 (quatrocentos sessenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Luis Carlos Turatto - Prefeito - 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 124/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: DISMAC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.267.791/0001-90, vencedora dos itens 01, 03, 04, 06, 07 e 14 com valor total de R$ 176.829,20 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 261.536,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 026/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 30 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA . DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Leticia Albuquerque da Silva, Crea PR 193.060 D/PR, matricula funcional 29670-2, através do telefone (44) 3642- 0008/0016/0006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 21/02/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 21/02/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/02/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e- mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 31 de janeiro de 2024. MARCELO CELESTRINO Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024, Concorrência Pública nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de: galerias pluviais, pavimentação urbana, passeio com acessibilidade, ciclovia, pista de caminhada, paisagismo e iluminação na Avenida Marginal e Rua Gabriel Fialho Gurgel, Jardim Imperial, no município de Guaíra/PR, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA. Valor Total: R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 31 de janeiro de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito