DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 12/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 123/2023, Tomada de Preço PMA Nº 012/2023 de 31/10/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 15/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 123/2023, Tomada de Preço PMA Nº 012/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL EM ARCOVERDE-PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 012/2023, em favor da seguinte empresa NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 236.326,32 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Arcoverde, 27 de dezembro de 2023. AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 00023/2023. CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material e equipamento médico hospitalar, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 451.447,76. A sessão de abertura será retomada, após alterações no Edital e no TR, no dia: 20/02/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), no site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 31 de janeiro de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos destinado aos alunos da rede de educação no município do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 29.241,99. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 1º de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 19 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 31 de janeiro de 2024. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 003/2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preço para o eventual fornecimento parcelado de fardamentos de identificação para alunos matriculados nas escolas municipais de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 863.361,36. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 31 de janeiro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 06/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 130/2023 CP 04/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, Valor Estimado: Valor Estimado: R$ 2.657.704,60 (Dois milhões seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e quatro reais e sessenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 05/03/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 29 de Janeiro de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - CPL/G PROCESSO Nº 155/2023 - CPL/G Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de serviços de licenciamento de Uso de Sistema, destinado às unidades administrativas da Gestão Municipal, com a finalidade de implantação de solução tecnológica desenvolvida, instalada e operacionalizada em ambiente WEB, incluindo serviços de conversão e migração de dados, customização, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.418.500,00. Recebimento das Propostas até o dia 20/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 31 de janeiro de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira/CPL/G FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Prorrogação do contrato nº 001/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 08 de fevereiro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 1.088.595,00 (um milhão oitenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Caruaru, 31 de janeiro de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação divulgada do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 20, segunda- feira, 29 de janeiro de 2024, em relação a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 da Agricultura Fa m i l i a r . ONDE SE LÊ: " H A B I L I T A DA S : 1. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05,685,449/0001-54; 2. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74; 3. COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - CNPJ 13.509.466/0001-69; 4. INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02." E declarando INABILITADA a: 1. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LIMEIRA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.031.808/0001-00; Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento." LEIA-SE: " H A B I L I T A DA S : 1. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05,685,449/0001-54; 2. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74; 3. COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - CNPJ 13.509.466/0001-69; E declarando INABILITADAS as: 1. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LIMEIRA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.031.808/0001-00; 2.INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02; Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento." Gravatá, 31 de Janeiro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações