DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100239 239 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DERETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RETIFICADA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 Publicado na Edição de: 24/01/2024; Seção 03; Pag. 247.Compra. Aquisição de Próteses Dentárias, Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 135.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/02/2024 até às 09h:30min do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de lances: 19/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 31/01/2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO-PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Torna público o Processo Licitatório 002/2024 Chamada Pública n° 001/2024, -OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios da agricultura familiar, para atender a rede municipal de ensino, do município JOAQUIM NABUCO-PE, Abertura: 04/03/2024 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco- PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência. Joaquim Nabuco, 31 de janeiro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Sec. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Mirandiba, com sede na Av. José da Silva Torres Araquan s/n, CEP 56.980.000, Centro, CNPJ nº 11.043.312/0001-07. Através da Secretaria de Educação. Em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947/2029 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais, e Agricultores Individuais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação entre os dias 31/01/2024 a 16/02/2024, das 8h às 14h, na Secretaria M. de Educação, Rua Aníbal Cantarelli, 398, Centro em Mirandib. Mirandiba, 31/01/2024. MARCILENE DAVID TORRES Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PL 002/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba PE, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto SRP para aquisição de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), com fornecimento contínuo, parcelado em 11(onze) meses, para atender a rede municipal de ensino do Município de Mirandiba, para o ano letivo de 2024. Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 02/02/2024 até às 10h do dia 16/02/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 16/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na Comissão de Licitação, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 1.240.960,86. Mirandiba - PE, 31 de janeiro de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n° 01/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira destinado a atender as demandas do Município de Moreilândia, bem como compor a patrulha mecanizada do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., com recursos da Transferência Especial n° 09032023-037914. Valor Máximo Admitido R$ 149.625,00. Data da Sessão: 15/02/2024 as 09h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos diss úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data PROCESSO Nº 29/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 20/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 31 de janeiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de nº 025A/2022. Oriundo do Processo Licitatório de nº 003/2022, Pregão Eletrônico de nº 003/2022. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de material gráfico, compreendendo apostilas, panfletos, banner, certificados dentre outros em conformidade com o programa Estação Juventude. Empresa Contratada: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-08, que ofertou um valor global de R$ 1.775,00 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 01 (um) ano. Pombos, 11 de julho de 2022. - Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 240130PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos injetáveis para o fundo municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$387.695,70. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 31 de janeiro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 DA SECRETARIA DE SANEAMENTO - CELSSI REPUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023. Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 18 de Março de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. A data de abertura do processo licitatório foi alterada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de compras do Município ou ainda diretamente diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h . Contatos: (81) 3355-1931; [email protected]. Recife, 31 de janeiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Agente de contratação da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 002/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024. Tipo: Aquisição. Objeto: Chamada Pública para Aquisições de Produtos Alimentícios Perecíveis referente à Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro, no exercício do ano letivo de 2024. Recebimento de documentos: De 02/02/2024 a 21/02/2024 das 08 às 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e- mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 31 de janeiro de 2024. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RETIFICAÇÃO na publicação de abertura do Processo Licitatório Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico N° 104/2023, edição 21 de 30/01/2024, página 288. Onde se lê: Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 08/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/02/2024 às 09:00. Leia-se Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 15/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 15/02/2024 às 09:00. Os demais termos permanecem inalterados. Salgueiro/PE, 31 de janeiro de 2024. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 30 de janeiro de 2024, Seção 3, página 288, inclua-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA . p/ Codou