DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, A SER REALIZADO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA ENTRE 12 E 16 PASSAGEIROS, POSSUIR TRAÇÃO 4 X 4, CONFORME ROTEIRO E CALENDÁRIO ESCOLAR APRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMPREENDENDO 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme Termo de Referência. Valor estabelecido R$ 1.001.416,53 (hum milhão um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 01 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected] ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 31 de janeiro de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão as Atas de Registros de Preços vinculadas aos Pregões Eletrônicos nº 064/2023 e 065/2023, licitado pelo Município de Escada - PE; e a Empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda. Autorizadas pelos Ofícios nº 019/2024 Registro de Preços nº 184/2023 e Ofício nº 028/2023 Registro de Preços nº 08/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, e a Empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda, CNPJ: 50.044.781/0001-94. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamento e material médico hospitalar, cfe., condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, por meio de Sistema de Registro de Preços. Signatários: Pelo Fundo Mun. de Saúde de Tuparetama: Elizabeth Gomes de Freitas; Gestora do Fundo Mun. de Saúde; e pela empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda: Raoni Rego Soares; Sócio Administrativo da Empresa. Recursos: R$1.965.368,39. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 31/01/2024. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Procedimento Licitatório: pregão eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo: n° 001/2024. Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Tipo de licitação: menor preço. Identificação do licitante: Município de Antônio Almeida/PI. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar no Município de Antônio Almeida/PI. Valor global estimado: R$ 400.205,00 (quatrocentos mil, duzentos e cinco reais). Data de abertura e entrega das propostas: 20 de fevereiro de 2024 -15:00. Local em que os Interessados poderão ter acesso ao texto Integral do edital: Praça Agostinho Varão, s/n - Centro - CEP: 64.855-000, Antônio Almeida/PI e no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI (slstemas.tce.pl.gov.br/murallc). Antônio Almeida (PI), 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000019/2024. O Município de Arraial - PI, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que a administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisições de aparelhos de ar - condicionados, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação das propostas de preços: 06/02/2024, ás 08:00h. Fontes de recursos: Fundeb, qse, Escola de tempo integral e recursos próprios. O Edital/Termo de referência da dispensa estará disponível no site oficial do Município https://www.arraial.pi.gov.br, pelo E-mail: [email protected], a proposta de preços deverá ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Arraial - PI, 31 de janeiro de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 Veículo tipo caminhonete, destinada para o acompanhamento dos maquinários pesados durante a manutenção das estradas rurais do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 Veículo tipo caminhonete, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços de locação de 01 Veículo tipo caminhonete, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços, manutenção e reparos na tubulação da rede pública de abastecimento de água das localidades da zona rural do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás de Cozinha P13, para as demandas das secretarias solicitantes do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Pão Francês, destinado a suprir as necessidades das secretarias do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de esvaziamento e limpeza de fossas sépticas no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a locação de tendas, para atender as necessidades no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Guincho, em veículos Caminhão "prancha", para remoção de veículos leves e utilitários do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de Ar- condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem completa no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.