DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de frete em veículo, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde no posto de saúde da Localidade Angico Branco, no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviços de Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 05/02/2024 às 08:00 h até 08/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 13.000,32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 31 de janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 (DATA DE ABERTURA) A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a sessão pública para recebimento dos envelopes da Concorrência Pública nº 001/2023, objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946223/2023 - MDR, que ocorreria no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30min, ocorrerá no dia 06 de março de 2024 as 08h:30min, no mesmo local indicado no preambulo do edital. Motivo: alterações projeto básico. Mais informações na sala de licitações estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, no horário das 07h30min às 13h30min, Coronel José Dias, 31 de janeiro de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Presidente. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 (DATA DE ABERTURA) A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a sessão pública para recebimento dos envelopes da Concorrência Pública nº 002/2023, objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946224/2023 - MDR, que ocorreria no dia 02 de fevereiro de 2024 às 08h30min, ocorrerá no dia 07 de março de 2024 as 08h:30min, no mesmo local indicado no preambulo do edital. Motivo: alterações projeto básico. Mais informações na sala de licitações estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, no horário das 07h30min às 13h30min. Coronel José Dias - PI, 31 de janeiro de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2023. OBJETO: Concessão para a gestão, operação, manutenção, exploração e expansão de cemitério, tipo parque (destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos) no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Concorrência. tipo: técnica e preço. DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 CONVÊNIO Nº: 931050/2022. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER.. VALOR: R$ 796.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 31/01/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - PREFEITO - Itaueira (PI), 31 DE JANEIRO DE 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de AR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.395.450/0001-40, em 19 de janeiro de 2024, com o valor de R$ 796.000,00 para construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI, CONVÊNIO Nº: 931050/2022. Itaueira (PI), 31 DE JANEIRO DE 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 016/2023, tipo menor global, cujo objeto é a construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI, CONVÊNIO Nº: 931050/2022. Itaueira (PI), 31 de Janeiro de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 01 TERMO DE APOSTILAMENTO DISPENSA N° 004/2024 - PMLSF/PI Contrato nº 011/2024; Procedimento Administrativo nº 008/2024 - PMLSF/PI. Dispensa nº 004/2024 - PMLSF/PI. Contratado: Mobie Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 47.700.282/0001- 01. Objeto: Aquisição de tampo do conjunto aluno em resina ABS para atender a necessidade da Secretária Municipal de Educação do município de Lagoa de São Francisco-PI. Acrescenta Fonte de Recurso: 540 - FUNDEB 550 - QSE 551 - PDDE 569 - Outros Educação. Lagoa de São Francisco-PI, 31 de janeiro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, no Despacho de Homologação e Adjudicação e Ratificação, da Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de janeiro de 2024, página 290, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: R$ 56.204,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatro reais). LEIA-SE: R$ 112.365,56 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Lagoa de São Francisco - PI, 30 de janeiro de 2024. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 073/2022; Processo nº 073/2022; Pregão Eletrônico nº 018/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Ana Patrícia de Sousa Rodrigues, CNPJ: 22.317.794/0001-54. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 22 de novembro de 2023. Marcolândia - PI, 22 de novembro de 2023 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Município de Matias Olímpio - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, Recursos da Educação, PNAT e outros. Tel: 86 - 98104-7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/02/2024 até as 08:30h do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 16/02/2024 as 08:31h. Valor estimado: Conforme Termo de Referência. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30h às 12h, informações no e-mail: [email protected] ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio - PI, 31 de janeiro de 2024. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de ônibus escolares, para atender as necessidades das secretarias municipais de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 31 de janeiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - PMO, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/02/2024, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento de 100 (cem) unidades habitacionais e infraestrutura em terreno a ser doado pela prefeitura municipal de oeiras-pi, no âmbito do programa minha casa, minha vida - pmcmv faixa 1, que terá como gestor a caixa econômica federal - caixa. MOTIVO: Para readequação no Termo de Referência. Oeiras (PI), 31 de janeiro de 2024.. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL