DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: SE LÊ, no extrato de contrato: no valor de R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) LEIA-SE: no valor de R$ R$ 319.549,05 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). 31 de janeiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: F E DE A M ANDRADE - ME, CNPJ Nº 11.513.327/0001-83. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de uma Assessoria Contábil para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento e Envio para o SAGRES Folha TCE - PI, Envio de Declarações e Encargos Federais, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE, CPF Nº 227.457.693-91. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção do Sistema Integrado de Arrecadação Tributária para Atender as Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 688.828.153-15. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção dos Seguintes Softwares: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento e Arrecadação de Tributos para a Administração e Sistema de Ensino para a Prefeitura Municipal e para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 688.828.153-15. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024, no dia 16/02/2024, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Valor Previsto R$ 195.010,20. Edita: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2024, até o dia 21/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao PNAE. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024. Proc. Adm. nº 067/2023. Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 021/2024. Proc. Adm. nº 067/2023. Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias municipais de Sussuapara. Contratada: Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 905.252,38 (novecentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO - EMPATE FICTO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.000554/2023-23 SAAD SUDES T E A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA que houve empate fícto no certame, cujo objeto é a construção de Campo de Futebol em diversos Bairros (Novo Horizonte / São Sebastião / Cuidos / Renascença) na Zona Sudeste de Teresina - Piauí. A licitante Pavcon Construtora LTDA. encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 628.012,36 (seiscentos e vinte e oito mil, doze reais e trinta e seis centavos). Descarte, convocamos a licitante Construtora Weik LTDA. EPP (R$ 655.907,54 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram- se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/10kxsGCnQWIUGjcCpi7iN1SB3f_kn37P- ?usp=drive_link Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de proposta de preço, pela empresa: 1) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00044.009376/2022-95 SEMEC A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 31 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos