DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 31 de janeiro de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Pregão Eletrônico N.º 004/2024 - registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - data da sessão - 20/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Pregão Eletrônico N.º 005/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para confecção de Materiais Serigráficos e Fardamentos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - data da sessão - 21/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 31 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira do objeto licitado às empresas: 1) AR6 LICITACO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 111.455,45 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); 2) ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10, no valor total de R$ 16.694,14 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos); 3) AUGUSTO & COIMBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.747.960/0001-80, no valor total de R$ 8.224,16 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); 4) BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.260.627/0001-30, no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); 5) BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.849.767/0001- 16, no valor total de R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais); 6) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.708.647/0001-97, no valor total de R$ 73.520,00 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais); 7) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAC AO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.828.894/0003-30, no valor total de R$ 276.564,70 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); 8) INFOSIM PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.701.834/0001-90, no valor total de R$ 210. 878,00 (duzentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais); 9) INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.987/0001-90, no valor total de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil cento e setenta reais); 10) J L PEREIRA ARCHILLA, inscrita no CNPJ nº 78.556.156/0001-40, no valor total de R$ 33.499,35 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); 11) K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 12) LU M I COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.499.117/0002-00, no valor total de R$ 96.650,92 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos); 13) MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.653.978/0001-62, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais); 14) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0004-26, no valor total de R$ 286.984,95 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 15) NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.173.856/0001-34, no valor total de R$ 248.393,98 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); 16) NET SYSTEM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.756.642/0001-03, no valor total de R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais); 17) P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 45.088.720/0001-99, no valor total de R$ 361.106,00 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e seis reais); 18) R1 Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 18.296.153/0001-93, no valor total de R$ 56.330,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais); 19) REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); 20) S & K INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.655.629/0001-68, no valor total de R$ 277.898,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais); 21) TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.135.210/0001-64, no valor total de R$ 49.639,50 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); 22) TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.619.872/0001-44, no valor total de R$ 7.900,00 (setecentos e novecentos reais); 23) TKS IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.341.541/0001-72, no valor total de R$ 151.450,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); A presente licitação totaliza um montante de R$ 2.469.802,15 (dois milhões quatrocentos sessenta e nove mil oitocentos e dois reais e quinze centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 29 de janeiro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 058/2023 SRP, realizado em 23/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais). Cerro Corá-RN, 31 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 23 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001- 66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais). Cerro Corá/RN, em 31de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Pública. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25. J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79. J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001- 66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 31 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um carro de passeio - Transporte de equipe para 5 pessoas para uso nas Unidades Básicas de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Equador/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº