DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.204.111/2023 A CPL do Município de Jardim do Seridó/RN, vem, através deste, informar que estará realizando no dia 06/02/2024 (terça-feira), às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à abertura de propostas de preços do processo visando a "Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da rua Francisco Clementino de Azevedo, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN". Jardim do Seridó-RN, 31 de janeiro de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLP/RN O Município de LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 188/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000001/2024- PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h (Horário de Brasília) do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras-RN, 31 de janeiro de 2024. RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 79/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 079/2022. FAVORECIDO: A S P SERVICOS E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº 26.747.505/0001-08. DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 10 de dezembro de 2024. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, I "b" ambos da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Lajes/RN, 11 de dezembro de 2022. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATADA: A S P SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - CNPJ nº 26.747.505/0001-08 - ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA - CPF sob o n° 010.435.684-76 e RG sob o nº 001.875.622 - ITEP/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da conclusão da apuração de outra licitação em andamento. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.15.046, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de pessoa física ou jurídica para eventual locação de veículos do tipo leve ou pick-up e utilitário tipo van, ambos com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024, acontecerá às 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 30/01/2024. Em 30 de janeiro de 2024. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. INTERESSADA: SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Secretário Municipal de Saúde junto ao parecer jurídico que decidem a IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. INTERESSADA: TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Secretário Municipal de Saúde junto ao parecer jurídico que decidem a IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2024. Processo Administrativo N° 146/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 360.415,30 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo nº 1219001/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a aquisição de veículo tipo van, zero quilometro, ano/modelo não inferior a 2024, com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 31 de janeiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. A sessão de disputa será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1037321. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 31 de janeiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Contrato nº 01030/21 - TP Nº 3/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para Execução da 3ª Etapa dos serviços de ampliação e modernização do Estádio Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 24 de janeiro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 193/2022 - TOMADA DE PR EÇO S N° 003/2022 - CONTRATO Nº 018/2022. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ 37.130.103/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão industrial têxtil do Município de São João do Sabugi/RN, conforme Contrato de Repasse MDR 906793/2020 - Operação 1073581-52). Assinatura do Contrato: 21/10/2022. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 21/02/2023 a 21/10/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 193/2022 - TOMADA DE PREÇO S N° 003/2022 - CONTRATO Nº 018/2022. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ 37.130.103/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão industrial têxtil do Município de São João do Sabugi/RN, conforme Contrato de Repasse MDR 906793/2020 - Operação 1073581-52). Assinatura do Contrato: 21/10/2022. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o incomensurável interesse público, HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023, junto a empresa: J. M. J. COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ: 02.867.473/0001-16, para a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - Nº DA PROPOSTA 11863.962000/1230-01, no valor global de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil). Tibau do Sul, 31 de janeiro de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA