DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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URBANO AÇ ÃO 1018 - PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado pela Contratante VALQUIR DE MELO SANTOS, CNPJ: 09.612.952/0001-30 Assinado pela Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das vias Manaus, Francelino Santos, Feijó e Vista Alegre no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro.; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 8 de março de 2024, as 9h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de insumos para confecçao de pães, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 16/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 16/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 31 de janeiro de 2024 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - RP A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 245/2023 RP Relogios ponto. Nova data de Disputa: 19 de fevereiro de 2024 as 9h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 09 horas do dia: 16/02/2024. Abertura de Propostas: às 09 horas do dia 16/02/2024. Disputa de preços: às 10 horas do dia 16/02/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 31 de janeiro de 2024 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2024, contratação e empresa para PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DACHAPADA, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, para futura contratação de Oficineiros dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de 2024, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 940789/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 010798/2023. Abertura: 15/02/2024 às 9:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 31/01/2024. IVANCUR SECKLER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 9 E 010/2024 O município de Crissiumal torna público aos interessados que houve alteração no Item 5.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, letra b, nos editais supramencionados. Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a data de julgamento. Certame e Editais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 31 de janeiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 Aquisição de Material de Expediente Propostas classificadas e vencedoras: MARCELA MARTINS DOS SANTOS, CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, JEAN CARLOS DE MATTOS, M. F. MACHADO SOARES, MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI ME, MURIEL A. BLAU & CIA LTDA, RUDSON REILER SILVA SANTANA, TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Valor Total Estimado R$ 249.726,00 Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Aquisição de VeículoProposta classificada e vencedora: SINOSCAR S/A - Valor Total R$ 134.750,00 Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Aquisição de Medicamentos Propostas classificadas e vencedoras: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, BR SUL DIST DE MEDICAMENTOS EIRELI, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ILG COMERCIAL LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, INPHARMA HOSPITALAR LTDA, KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EPP, MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, SOMA/RS HOSPITALARES LTDA e VICTÓRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total Estimado R$ 3.375.487,90 Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 19/02/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 356 do dia 15 de dezembro de 2023. Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde