DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100246 246 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 15-02-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15-02-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 31 de janeiro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura: 19/02/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site www.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GASOLINA, DIESEL E ARLA PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 31 de janeiro de 2024 VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Alto Jacuí, nº 840, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.519/0001-23, representado pelo Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal, Sr. GILSON LARI TRENNEPOHL, torna público aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como, a futura prestação dos serviços de manutenção níveis I, II e III, que seria realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 9 horas, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Não-Me-Toque, Em 31 de janeiro de 2024. GILSON LARI TRENNEPOHL Vice-Prefeito No Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 01.2024, aquisição de equipamentos destinados ao uso dos diversos órgãos da Municipalidade. Abertura 08hs30min do dia 21 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 31 de janeiro de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 13 ao Convênio n° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001/56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Da Vigência: fica renovado por mais 6 (seis) meses, a partir de 04 de janeiro de 2024, com vencimento em 04 de julho de 2024. Cláusula terceira- Da Alteração: Fica alterado o Plano Operativo e Termo de Referência, conforme anexo, para que o convênio passe a vigorar conforme o novo Plano Operativo e Termo de Referência. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 04/01/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 49.701.319/0001-33 Pregão eletrônico para aquisição de etiquetas autoadesivas em alumínio para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA. Empenho: N° 730/2024.Valor total: R$ 4.950,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 32.141.125/0001-28 Pregão eletrônico para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LINCKY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Empenhos: N° 731,732,733,734,735/2024.Valor total: R$ 864.500,00. Em 31 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para o Município de Porto Lucena - RS. Abertura: 15/02/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 31 de janeiro de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital de Chamamento Público Nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 20 de fevereiro de 2024 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, Em 31 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Manuel Machado, s/n°, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa PHS Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 138.000,00 e as propostas de preços das empresas Bruno Chaves Novack Ltda, GT Solar Serviços Elétricos Ltda, L Souza Leães Engenharia Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior Ltda, PHC Instalações Elétricas Ltda e VANIZ J. G. LO foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de janeiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. Realização: dia 22/2/2024, às 9h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Contratação do serviço de horas máquina com operador. Realização da Licitação Alterada: dia 20/2/2024, Às 10h. Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 31 de janeiro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Data de abertura: 16 de fevereiro de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de merenda escolar. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54- 33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito