DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 012/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viária das ruas Gramado e Cruz Alta, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202340330001 - Plano de Ação nº 09032023- 032365/2023 e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. A empresa Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 395.040,17. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 001/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o primeiro semestre de 2024. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do dia 22 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público n.º 001/2024 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Sebastião do Caí/RS. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregue junto ao Setor de Cultura, localizado no Centro de Cultura do Município, com início no dia 05 e término em 19 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público n.º 002/2024 para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Sebastião do Caí/RS. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregue junto ao Setor de Cultura, localizado no Centro de Cultura do Município, com início no dia 05 e término em 19 de fevereiro de 2024. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4022. São Sebastião do Caí, 1º de fevereiro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Contratação empresa p/execução obra pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e pavimentação c/blocos intertravados de concreto, em diversas ruas deste município, c/recursos contrato financiamento 0603677-59/23 firmado c/CEF, cfe plano investimento p/meio do FINISA, homologado em 31/01/2024 Fornecedor SS Construções Ltda CNPJ nº 45.786.636/0001-49 Valor R$ 4.785.914,90 documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/ São Vicente do Sul/RS, 31 de janeiro de 2024. FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 128/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na subestação e instalações elétricas no HMGV". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/11/2023. Valor: O valor contratual será acrescido em 7,64% o que corresponde a R$ 18.691,88 (dezoito mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 14/2022. Data de Assinatura: 08.01.2024. Sapucaia do Sul, 30 de Janeiro de 2024. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula5833 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 11/03/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de empresa para construção da infraestrutura do entorno do monumento do Cristo Acolhedor, conforme Emenda Parlamentar 202340400003-Emenda do Deputado Marcelo Moraes. Início da sessão de lances: Dia: 23/02/2024 às 09 horas Concorrência Eletrônica nº 08/2024- Contratação de empresa para executar a construção da praça pública no Bairro Baixada, com recursos da Emenda Parlamentar 202339200001 - Deputado Bibo Nunes. Início da sessão de lances: Dia: 28/02/2024 às 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Contratação de empresa para pavimentação e qualificação de passeio público do acesso Eloy de Oliveira Brito, com recursos da Emenda Parlamentar 202341840004 - Senador Luis Carlos Heinze. Início da sessão de lances: Dia: 01/03/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 31 de janeiro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (LEI 14.133/2021) CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia 23 de fevereiro de 2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, ou seja, se iniciará em 1º de fevereiro de 2024 às 09h:00min e ficará aberto até a data de 23 de fevereiro de 2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações) e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 31 de Janeiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que o Anexo I - Memorial Descritivo e alíneas "a", "c" e "c.1" do subitem 2.7.5, do Edital da licitação modalidade CONCORRÊNCIA 027/2023, que tem por objeto a execução da Fase 01 do Centro Esportivo e Cultural do Município de Três de Maio, que inclui a movimentação de terra, retirada de vegetação existente e antigo bloco de sanitários, muros de contenções, reaterros, marcação da obra, estaqueamento para fundações, estruturas de concreto e construção de um pavilhão metálico com área de 2.923,93 m², ao lado do Ginásio Ceslau Sawitzki, sito a Av. Medianeira, nº 318, B. São Francisco, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe Memorial Descritivo anexo ao Edital, foi RETIFICADO. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 7 de MARÇO de 2024, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 31 de janeiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REAGENDAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 176/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 16/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 31 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de recolhimento, transporte, manutencao e guarda de animais de grande porte (equinos), que ocorrera dia 16/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 05/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 31 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES