DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, 30 de janeiro de 2024 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PINK SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.896.768/0001-11, nos autos do Processo Administrativo nº 1058/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da BANDA PINK nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, NO EVENTO CARNAVAL ITAGUAÍ 2024. Itaguaí, 30 de janeiro de 2024 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PINK SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.896.768/0001-11, nos autos do Processo Administrativo nº 1058/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da BANDA TIMBALÊ nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2024, NO EVENTO CARNAVAL ITAGUAÍ 2024. Itaguaí, 30 de janeiro de 2024 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará recebendo até o dia 01 de março de 2024, às 10:00h, na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - 1º andar, Botafogo - Macaé - RJ - CEP 27.947-280, o envelope contendo a proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A proposta de fornecimento poderá ser encaminhada via postal ou pessoalmente, mediante recibo de entrega, no endereço acima, podendo ser recebida nos horários de 10:00 às 16:00 horas. A análise da proposta apresentada será realizada em sessão pública no dia 01 de março de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - térreo, Botafogo - Macaé - RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras. Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica. Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista do esclarecimento interposto, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitem 4.1 e Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para realização de vídeohisteroscopia diagnóstica e cirúrgica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 30/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 030/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Carletti Construções e Serviços Eireli - 2ª - Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda - 3ª - Construtora R2X Ltda - 4ª - Delfiss Engenharia Ltda - EPP A ata referente à sessão pública de 31/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 RESULTADO PRELIMINAR O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado, no período compreendido entre o dia 27/12/2023 a 28/01/2024, reuniões para análise da proposta apresentada nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação dos proponentes classificados e desclassificados, encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no subitem 22.2 do Edital. Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/CPL/22 - SRP PROCESSO Nº 2021/016.240 REQUISITANTE: SEMAM OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte- se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 31 de Janeiro de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 3671/2023/20 Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023, prevista para o dia 01/02/2024 às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 07/02/2024 às 09:30h. Omitido no DOU do dia 31/01/2024. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO Nº 10/2023 CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 02/02/2024, às 9h (nove horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde Em 31 de janeiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023 - SEMSMA A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 100/2023-SEMSMA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de correção processual, FICA REMARCADA para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 1º de fevereiro de 2024. FABRICIO V. A. PINHEIRO Pregoeiro