DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ariquemes/RO, 30 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 153/2023 PROC. N.º 24.237/SEMAIC/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 153/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 24.327/2023, conforme Relatório PE 153-2023 de 29/01/2024 (ID 2113752) e Parecer 83 de 29/01/2024 (ID 2119200), cujo objeto é: Aquisição equipamento permanente tipo: colhedora de forragem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC de Ariquemes/RO, em favor da empresa DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ: 03.138.598/0001-78, com valor de R$50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Ariquemes/RO, 30 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N.443/2023 Processo nº 23.983/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) R SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 15.812.612/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio nº 916417/2021. Prazo doContrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução da Obra: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$ 5.949.785,55 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato Pamela Cristina de Oliveira Fiscais de Contrato Fernando Pereira de Lima Comissão de Fiscalização do Contrato Stefano Lima Pereira Michelle Garcia Ledesma Suplente de Fiscalização do Contrato Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 05º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 021/22 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 23.863.642/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural deste município, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023. 05º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 022/22 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 09.350.601/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023. 09º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 020/22 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 01.413.212/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 57, II, c/c 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. Prorrogar por 100 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 15/02/2024 e, por 07 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1216/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 078/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: que tem por objeto aquisição e instalação de um grupo gerador, no município de Candeias do Jamari-RO. 01 (um) Grupo Gerador com especificações mínimas: motor combustível diesel, Alternador, Painel de Controle com fácil visualização dos comandos (voltímetro, amperímetro, frequencímetro, termômetro, contador e horas, e etc.), carenado, silenciado singelo em transferência automática (QTA), Regulador automático de tensão e frequência, chave de distribuição trifásica, potência aparente 125/112 kva, 220/127V, reservatório de combustível com tamanho mínimo o suficiente para atender uma diária (12 horas) ou mínimo de 100 litros, para atender as necessidades da população e unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Informamos ainda que o referido Pregão Eletrônico não aconteceu devido ao pedido de impugnação não respondido antes da sessão do dia de abertura: 9/12/2023 às 10 h (DF) SENDO COM NOVA DATA de abertura: 23/02/2024 ás 10h (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 235.904,78 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 31 de janeiro de 2024. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo: nº 2959/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ sob o nº 23.739.331/0001-43 . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 1.655.043,22 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado somente em casos excepcionais e devidamente justificado pelas partes, desde que aceito pela Administração. Data: 15 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONVENIO Nº 15/2024 Processo: nº 728/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Conveniado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO CNPJ sob o nº 04.920.948/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS : O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA: O MUNICÍPIO compromete-se a recolher a importância de 250 (duzentas e cinquenta) ART's no valor de R$ 24.910 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais), para o exercício 2024, a ser pago em até 11 (onze) parcelas mensal sendo a primeira com vencimento em 29 de fevereiro de 2024, no valor R$ 2.264,54 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), ou em parcela única CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Este convênio terá sua vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo, tendo um prazo limitador de 60 (sessenta meses) na duração das prorrogações que por ventura venham a ser realizadas, conforme regulamento do inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93. Data: 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua pregoeira nomeada através do decreto nº 080/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Processo nº 1-12838/SEMUSA, objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (caixas térmicas, termômetro digital e gelox), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. Valor Estimado: R$ 98.945,00 (noventa e oito mil, novecentos quarenta e cinco reais). DATA DE REAGENDAMENTO: 15/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2024 HEVILENY Mª C DE LIMA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH Republicação 2ª CHAMADA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a SEGUNDA CHAMADA de licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00007649/2023-88e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, nas mesmas condições do edital publicado no dia 28/12/2023, e de acordo com disposições constantes no termo de referência, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 06 de Março de 2024, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected] . Valor Estimado: R$ 5.091.313,00 (cinco milhões, noventa e um mil, trezentos e treze reais). Porto Velho-RO,31 de janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024 PROCESSO Nº 765/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS E SAPATOS ESPECIFICOS PARA OS FUNCIONARIOS DO SETOR DE LIMPEZA E COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Valor total previsto: R$ 34.460,05 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 31 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras