DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias consecutivos, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 1.056.365,43 (Um Milhão cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 014/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 005/2023, Processo Nº 014/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. ALTO ALEGRE - RR, 19 DE JANEIRO 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL/PMAA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/N° 4/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 014/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço nº 005/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 23 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00048/2023 - O Pregoeiro da CPL/PMAA, torna público o resultado final de licitação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 00048/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DAS PROPOSTAS DO MINISTERIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 15713.230000/1210-05, E PROPOSTA Nº: 15713.230000/1210-09", tendo as empresas vencedoras: Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora do único Item I, com valor unitário R$ 129.000,00, (Cento e vinte e nove mil reais), perfazendo um Valor Global de todos os Itens: R$ 516.000,00, (Quinhentos e dezesseis mil reais). Alto Alegre - RR, 31 de janeiro de 2024. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO. Pregoeiro da CPL/PMAA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 014/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 005/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA), tendo como vencedora a empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta de preços no valor de R$ 896.236,32 (Oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 24 de janeiro de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente CPL/PMAA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES Processo n° 066/2023-SEMINFRA A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento dos interessados, que após conhecer o recurso interposto pela empresa FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI, em revisão documental, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. Desse modo, a comissão por unanimidade de seus membros resolve manter a decisão de INABILITAÇÃO da empresa FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI e HABILITAÇÃO da empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Concluída a fase da habilitação, notificamos a licitante EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, julgada habilitada, para se fazer representada no ato de abertura do envelope n°2 - proposta de preços, que acontecerá as 10:0hs do dia 02/02/2024, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos. Amajari/RR, 31 de janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO PROCESSO: 194/2017 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2021 PROCESSO N° 194/2017 - CL. Pregão Presencial N° 044/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: CENA-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ nº 16.920.136/0001-50. Objeto: O SEXTO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 200 (duzentos) dias letivos o contrato nº 194/2017 que trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL , MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 200 (duzentos) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Data de Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 022/2022. Chamada de Pública 002/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 31/03/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 214/2023 Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata da contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, de reestruturação da rede de dados do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) e da Vigilância Sanitária, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2024, às 09h30min. 31 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que retifica Processo Licitatório nº 99/2023, na modalidade Credenciamento nº 05/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05 de março de 2024, às 14:00hs, objeto "CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULAT., INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222 Braço do Norte, 29 de janeiro de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº FUNSAE 01/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 07/03/2024, ficando estipulados os seguintes horários: recebimento de propostas até às 08h30min, no Setor de Protocolos da Prefeitura, abertura das propostas às 08h45min na sala de licitações da Prefeitura. Informações através do telefone (47) 3621-7705. Cópia do edital disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. AGOSTINHO MACHADO FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2022 Objeto: Acréscimo de valor referente a obra de construção do Centro de Educação Infantil, na localidade de Moema. Valor Total: R$ 33.564,12. Contratada: Prontax Engenharia Ltda. Código Registro TCE: E8CD46716BA5D5BA735D6DB5E269123862334477 Itaiópolis, 25 de janeiro de 2024. JULMAR MARCOS ZERGER Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 110/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Prontax Engenharia Ltda; Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao da Unidade Basica de Saude da Familia e Vila da Saude Canela, conforme anexo IV do edital (CP 357/2023). Ass.: 30/01/2024; Vig.: 30/01/2026; Valor: R$ 3.096.724,05; Verbas: 102. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2024, destinada a inscrições para profissionais da Secretaria de Educação participarem de curso de Libras. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$ 59.400,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0019773491, de 17 de janeiro de 2024. Joinville, 29 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva