DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tânia Maria Eberhardt e a empresa Hoeft & Hoeft Construções Civis Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 09.353.709/0001-45, cujo quadro societário é formado e neste ato também representada pelo Sr. Edson Artur Hoeft, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a execução das obras da Vila da Saúde - UBSF Ulysses Guimarães - na forma da Concorrência nº 069/2022. O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 31.770,24, equivalente a 2,52% do valor do contrato supracitado. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 09/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçadas e sinalização viária da Rua Alberto Justino Vieck, em conformidade com o Projeto de Engenharia e anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/02/2024 até às 8h do dia 19/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 19/02/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 19/02/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 31 de janeiro de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 10/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical da Rua Zita Marangoni, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/02/2024 até às 8h do dia 20/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 20/02/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 20/02/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 31 de janeiro de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão: 16/02/2024. Abertura: 9:30h. Cadastro das Propostas: até 16/02/2024, às 9:29h. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº 530, das 07h às 13h, fone 3523-1111, www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 31 de janeiro de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024 Processo Licitatório FMS nº 1/2024. Tipo: Menor Preço por Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: seleção de propostas para a contratação de empresa ou entidade especializada para a prestação de serviços de consultas em pediatria e puericultura para a Secretaria de Saúde do Município de Novo Horizonte/SC. Documentação e Propostas: 19/02/2024 até as 07:59, no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 19/02/2024 às 08h (Horário de Brasília/DF). Edital: sites www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ROGÉRIO ACACIO MASCARELLO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Objeto "Contratação de serviços para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos locais em razão das inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC" - Contratado Mac Construtora Ltda - CNPJ 12.342.736/0001-27 - Valor 520.300,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 14/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 18/2024 - Terrabase Terraplenagem Ltda, no valor de R$ 796.770,54. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do trecho da Rua São Pedro Velho conforme memorial descritivo e demais projetos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo do contrato 80/2023 referente a tomada de preço nº 11/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 241.360,56. Objeto do aditivo: supressão de R$ 918,82 em virtude da diferença entre os valores orçados pelo vencedor da licitação e o valor lançado no sistema nos itens 1.1 da planilha orçado R$ 713,41 - lançado R$ 1.610,11 - 2.4 orçado R$ 100,62 - lançado R$ 122,74, passando o valor total do contrato de R$ 241.360,56 para R$ 240.441,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 31/01/2024. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 30 de maio de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Proc. Adm. 631/2023 Torna-se público para conhecimento dos interessados a prorrogação das inscrições do Chamamento Público 04/2023 - cujo objeto é o credenciamento de OFICINEIROS, para realização de ações em Oficinas Culturais de Desenvolvimento humano, Artesanatos, Artes Marciais, Estética, Idiomas, Esporte, Dança, Música e outros, pelo Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Setor de Assistência Social, tendo em vista a baixa procura de inscrições em algumas oficinas. O Edital retificado de prorrogação contendo todas as informações e requisitos para a efetivação da inscrição poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Tendo em vista a prorrogação retro mencionada, as inscrições poderão ser realizadas até 14 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 16:00h em dias úteis no Paço Municipal localizado a Rua Dahyr, 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 31 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta licitação na modalidade pregão eletrônico nº 02/2024 visando a aquisição de automóvel para o Lar São Vicente, Emenda Parlamentar SIGTV 350100420230003. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de fevereiro de 2024 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006 Processo n.º 053/2023. Contrato n.º 099/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Prefeito em Exercício Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 459.693,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Vigência contratual: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da ordem de início de serviços. Prazo de execução: de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de início de serviços. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Fundamento Legal: art. 57, inciso II e §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Processo nº 077/2022. Contrato nº 064/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal: Sr. Marcelo Augusto de Almeida Pinto. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 05 de setembro de 2022, por mais 03 (três) meses, tendo termo inicial em 05 de setembro de 2023 e termo final em 05 de dezembro de 2023, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL E HOMEGENEIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO COM FERRO, EMBALADO EM SACO DE 1 LITRO, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO - SIF OU SISP, E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES NO ANEXO I. Valor: R$ 690.435,00 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência n.º 001/2024 - Processo n.º 4656/2024, Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 28 de março de 2024, Abertura: às 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024, OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA - MINHA CASA, MINHA VIDA. Tipo: Melhor Técnica, Retirado Do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 31 de janeiro de 2024. MILTON LOPES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Interino