DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100252 252 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1 - Dimebras Comercial Hospitalar LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Endereço: Rua Paulo de Frontim nº 25, Vila Virginia, Riberão Preto- SP Lotes: 01 e 03 2 - Halex Instar Indústria Farmacêutica AS CNPJ: 01.571.702/0001-98 Endereço: Rodovia BR 153, s/nº, km 03, CEP 74.775-027, Goiânia - GO Lotes: 02 e 04 Araras, 31 de Janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. GABRIEL JOSÉ MARTINS. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 21/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao Município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: 50.735.093 YONI BARRIOS CARPIO DE GONZALES - CNPJ/MF nº 50.735.093/0001-70. Endereço: Rua Santana do Jacaré, n° 105 APT 42, Jardim Bom Clima, na cidade de Guarulhos, estado de São Paulo. LOTE 1 - PROJETOR MULTIMIDIA o valor de R$ 2.939,00. Valor Total Global - R$ 2.939,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao Município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: CASE MASTER INFORMÁTICA LTDA - ME. - CNPJ/MF nº 13.633.901/0001-62. Endereço: Rua Manilio Gobbi, n° 163 - S12, Centro, na cidade de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo. LOTE 2 - SWITCH - 16 PORTAS 10/100/1000 o valor de R$ 4.120,00; Valor Total Global - R$ 4.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao Município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ/MF nº 33.937.002/0001-60. Endereço: Rua Sara Jabur, n° 500 - BL 02 AP 201, Higienópolis, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo. LOTE 3 - NOTEBOOK I5 12ª GERAÇÃO o valor de R$ 2.500,00; Valor Total Global - R$ 7.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 11.552.540/0001-02. Endereço: a Avenida Antônio Assis de Carvalho, n° 288 - B, JD. Novo Bonviovani, na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo. LOTE 4 - NOBREAK 700VA o valor de R$ 434,00; Valor Total Global - R$ 4.340,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao Município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF nº 19.299.157/0001-98. Endereço: Avenida T2, n° 1810 - Sala 09, Galeria Via T2 St Bueno, na cidade de Goiânia, estado de Goiás. LOTE 6 - GELADEIRA DUPLEX FROST-FREE 400L o valor de R$ 3.417,00; Valor Total Global - R$ 3.417,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08 de Terça-Feira, 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 012/2023. PROCESSO N.º 786/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, visando atender as Emendas Federais destinadas ao Município. Data da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024. Vigência da Ata: 04 MESES. Detentor da Ata: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA - CNPJ/MF nº 45.725.803/0001-41. Endereço: Rua Alfredo Braga, n° 75 - Sala A, Vila Angélica, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo. LOTE 7 - COMPRESSOR ODONTOLÓGICO CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTENCIA/PÉS/ISENTO DE ÓLEO o valor de R$ 5.969,00. Valor Total Global - R$ 5.969,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MÃE DOS HOMENS E FERROVIÁRIOS - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 - 09:30h. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 31 de janeiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PA 10064/2023 OBJETO: Seleção pública de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, pelo Poder Executivo do Município de Cajamar, nos termos da Lei Municipal nº 1.186/2.005 e suas alterações, através de CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR PROPOSTA - TÉCNICA E PREÇO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES , AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAJAMAR, de modo a assegurar assistência universal e gratuita à população atendida, considerando-se a adequação das propostas aos critérios de otimização da eficiência e da qualidade dos serviços juntamente com custos envolvidos, conforme o previsto neste EDITAL. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) Edital disponível no site: www.cajamar.sp.gov.br a partir de 01/02/2024 Cajamar, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) Processo Administrativo: PMC.2023.00039856-98 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento parcelado de geleias, sem adição de açúcar -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 04: 19/02/2024 às 09h30min - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90019/2024. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho pelo telefone (19) 2116- 8464. Campinas, 31 de janeiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00050795-38 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de colete, chapéu e mochila -Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 e 02: 20/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 02/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90026/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 31 de janeiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM- DATA DA ABERTURA: 19 DE FEVEREIRO 2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 31 de janeiro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo nº 213/2023 - Pregão Eletrônico nº 063/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor do item): POLICON CONCRETO LTDA: 1 - R$ 460,00, 2 - R$ 535,00. Cândido Mota, 30 de janeiro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito