DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 31 de janeiro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO. Adjudicada: MD LOCAÇÃO E EVENTOS, CNPJ n° 33.173.223/0001-00 - R$433.860,00 (Quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais). Caraguatatuba, 31 de janeiro de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 PROCESSO COMPRA Nº 1.219/2023 EDITAL Nº 182/2023 Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 11/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma para implantação do CEI - bairro Getuba, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 02/02/2024 às 15h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 - Propostas de Preços das empresas habilitadas Caraguatatuba, 31 de janeiro de 2024 LEANDRO BORELLA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Retificado Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/02/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de Freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 19/02/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 31 de janeiro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/02/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 31 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Repetição) Modalidade: Tomada de Preço Processo nº 42/23 Encontra-se reaberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução para participação R$ 1.042,17. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 26 de janeiro de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 021/23 DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 23/02/2024, com vencimento em 23/02/2025; Valor: R$ 96.000,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.365.2006.2407/3.3.90.39.16; Data de Assinatura: 25/01/2024; Processo: 13.276/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 071/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 304/23, sendo o lote: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 18.109/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 01 1 PLACA ORIENTATIVA UN 2.300,0000 2 INST. DE PLACA ORIENTATIVA UN 200,0000 3 APARELHO DE ABDOMINAL DUPLO UN 2.700,0000 4 INST. DE APARELHO DE ABDOMINAL DUPLO UN 300,0000 5 APARELHO DE ESQUI DUPLO UN 3.500,0000 6 INST. DE APARELHO DE ESQUI DUPLO UN 300,0000 7 APARELHO DE PEITORAL DUPLO UN 2.800,0000 8 INST. DE APARELHO DE PEITORAL DUPLO UN 300,0000 9 APARELHO DE PRESSAO DE PERNAS DUPLO UN 2.600,0000 10 INST. DE APARELHO DE PRESSAO DE PERNAS DUPLO UN 300,0000 11 APARELHO DE ROTACAO VERTICAL DUPLA UN 1.760,0000 12 INST. DE APARELHO DE ROTACAO VERTICAL DUPLA UN 250,0000 13 APARELHO SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO UN 3.000,0000 14 INST. DE APARELHO SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO UN 300,0000 15 APARELHO SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO UN 3.000,0000 16 INST. DE SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO UN 300,0000 17 APARELHO SIMULADOR DE REMO UN 1.800,0000 18 INST. DE SIMULADOR DE REMO UN 200,0000 19 APARELHO DE SURF DUPLO UN 2.500,0000 20 INST. DE APARELHO DE SURF DUPLO UN 250,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 066/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS II - Pregão Eletrônico n° 271/23, sendo os itens: 01, 02, 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.085/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALOCASIA SANDERIANA UN 26,3000 02 ALOCASIA SANDERIANA UN 26,3000 09 PLANTAS ASPARAGUS DENSIFLORUS "MYERSII" ALT. T (M) UN 14,3500 10 PLANTAS ASPARAGUS DENSIFLORUS "MYERSII" ALT. T (M) UN 14,3500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 070/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS II - Pregão Eletrônico n° 271/23, sendo os itens: 03, 04, 06, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 ao 84; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.085/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ALTERNANTHERA DENTATA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 0,9200 04 ALTERNANTHERA DENTATA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 0,9200 06 ANTHURIUM SCHERZERIANUM ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 21,9500 11 ASPLENIUM NIDUS ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 11,0000 12 ASPLENIUM NIDUS ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 11,0000 13 BIDENS RUBIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 1,6500 14 BIDENS RUBIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 1,6500 17 CALATHEA ARGYRAEA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 2,7800 18 CALATHEA ARGYRAEA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 2,7800 19 CALATHEA MAKOYANA E.MORREN UN 2,7800 20 CALATHEA MAKOYANA E.MORREN UN 2,7800 21 CALATHEA INSIGNIS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,8000 22 CALATHEA INSIGNIS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,8000 23 CALATHEA LOUISAE GAGNEP UN 2,2000 25 CELOSIA ARGENTEA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9000 26 CELOSIA ARGENTEA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9000 27 CELOSIA CRISTATA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9000 28 CELOSIA CRISTATA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9000 29 CENTAUREA CYANUS UN 2,0400 30 CENTAUREA CYANUS UN 2,0400 31 COLOCASIA ESCULENTA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 8,4500 32 COLOCASIA ESCULENTA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 8,4500 33 COREOPSIS GRANDIFLORA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 1,9200 34 COREOPSIS GRANDIFLORA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 1,9200 35 CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 2,9000 36 CROSSANDRA INFUNDIBULIFORMIS ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 2,9000 37 CROSSANDRA NILOTICA ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 7,5000 38 CROSSANDRA NILOTICA ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 7,5000 39 CALATHEA ORNATA COBIANA UN 11,5000 40 CALATHEA ORNATA COBIANA UN 11,5000 41 CALATHEA ACUMINATA UN 14,2000 42 CALATHEA ACUMINATA UN 14,2000 43 CALATHEA LEOPARDINA UN 24,7000 44 CALATHEA LEOPARDINA UN 24,7000 45 BEGONIA UN 2,0000 46 BEGONIA UN 2,0000 47 SCINDAPSUS AUREUS ENGL UN 2,7000 48 SCINDAPSUS AUREUS ENGL UN 2,7000 49 KALANCHOE BLOSSFELDIANA ALT. TOTAL (M) 0,15 UN 1,6500 50 KALANCHOE BLOSSFELDIANA ALT. TOTAL (M) 0,15 UN 1,6500 51 MONSTERA DELICIOSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN 30,3000 52 MONSTERA DELICIOSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN 30,3000 53 NEOMARICA CANDIDA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,7800 54 NEOMARICA CANDIDA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,7800 55 NEPHROLEPIS EXALTATA "BOSTONIENSIS" ALT. TOTA 0,40 UN 3,5000 56 NEPHROLEPIS EXALTATA "BOSTONIENSIS" ALT. TOTA 0,40 UN 3,5000 57 NEPHROLEPIS EXALTATA "FLORIDA-RUFF" ALT. T. 0,40 UN 3,3000 58 NEPHROLEPIS EXALTATA "FLORIDA-RUFF" ALT. T. 0,40 UN 3,3000 59 PHILODENDRON BIPINNATIFIDUM UN 25,8800 60 PHILODENDRON BIPINNATIFIDUM UN 25,8800 61 ALOCASIA CUCULLATA UN 25,4500 62 ALOCASIA CUCULLATA UN 25,4500 63 TULBAGHIA VIOLACEA UN 1,9900 64 TULBAGHIA VIOLACEA UN 1,9900