DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100254 254 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 65 SANCHEZIA NOBILIS HOOK UN 14,0000 66 SANCHEZIA NOBILIS HOOK UN 14,0000 67 CINERARIA SP UN 1,2500 68 CINERARIA SP UN 1,2500 69 SHIZOCENTRON ELEGANS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2500 70 SHIZOCENTRON ELEGANS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2500 71 SPATHIPHYLLUM CANNIFOLIUM ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 18,6700 72 SPATHIPHYLLUM CANNIFOLIUM ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 18,6700 73 SPATHIPHYLLUM WALLISII UN 25,7500 74 SPATHIPHYLLUM WALLISII UN 25,7500 75 TRADESCANTIA PALLIDA PURPUREA ALT. T(M) 0,15 UN 1,2900 76 TRADESCANTIA PALLIDA PURPUREA ALT. T(M) 0,15 UN 1,2900 77 TRADESCANTIA SPATHACEA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,1000 78 TRADESCANTIA SPATHACEA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,1000 79 VIOLA HYBRIDA UN 8,1500 80 VIOLA HYBRIDA UN 8,1500 81 DIANELLA ENSIFOLIA UN 4,9900 82 DIANELLA ENSIFOLIA UN 4,9900 83 PLUMBAGO AURICULATA UN 1,8000 84 PLUMBAGO AURICULATA UN 1,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 073/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS II - Pregão Eletrônico n° 271/23, sendo os itens: 05, 07, 08, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/01/2024; Processo: 16.085/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ANTHURIUM SCHERZERIANUM ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 21,9400 07 ASPARAGUS SETACEUS UN 17,4900 08 ASPARAGUS SETACEUS UN 17,4900 15 BIDENS SULPHUREA ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 18,3900 16 BIDENS SULPHUREA ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 18,3900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGRO TD+ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 074/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS II - Pregão Eletrônico n° 271/23, sendo o item: 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/01/2024; Processo: 16.085/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 24 CALATHEA LOUISAE GAGNEP UN 2,2500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 040/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 09, 10, 27 e 28; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" ROL R$ 62,6000 10 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" ROL R$ 62,6000 27 VASSOURA, MADEIRA 60CM(+/-10%), CERDA DE POLIAMIDA UN R$ 14,2200 28 VASSOURA, MADEIRA 60CM(+/-10%), CERDA DE POLIAMIDA UN R$ 14,2200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 041/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 47, 48, 59, 60, 61 e 62; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 47 FLANELA 100% ALGODAO, MED. 38X58CM, NA COR LARANJA UN R$ 1,5800 48 FLANELA 100% ALGODAO, MED. 38X58CM, NA COR LARANJA UN R$ 1,5800 59 PANO COPA COZ,BCO,100% ALG, ALVEJ C/BAINHA 65X40CM UN R$ 1,7500 60 PANO COPA COZ,BCO,100% ALG, ALVEJ C/BAINHA 65X40CM UN R$ 1,7500 61 SACO TECIDO MULT,ALG ALV,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN R$ 1,6300 62 SACO TECIDO MULT,ALG ALV,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN R$ 1,6300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROSACLEANING COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 047/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 21, 22, 23 e 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 RODO, MADEIRA 60 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 7,4500 22 RODO, MADEIRA 60 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 7,4500 23 VASSOURA, PLASTICO, 30CM(+/-10%), CERDAS EM NYLON UN R$ 5,7500 24 VASSOURA, PLASTICO, 30CM(+/-10%), CERDAS EM NYLON UN R$ 5,7500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 048/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 39, 40, 63 e 64; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 39 ESCOVA P/LIMP GERAL,CERDA FIBRA DE COCO,15X14X6CM UN R$ 7,4400 40 ESCOVA P/LIMP GERAL,CERDA FIBRA DE COCO,15X14X6CM UN R$ 7,4400 63 SACO TECIDO MULT,ALG CRU,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN R$ 1,9500 64 SACO TECIDO MULT,ALG CRU,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN R$ 1,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNIVERSO CASA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 049/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 17, 18, 19, 20 e 69; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BALDE DOMESTICO,POLI, 20L ,ALCA POL,2BICOS,TRANSLU UN R$ 28,8800 02 BALDE DOMESTICO,POLI, 20L ,ALCA POL,2BICOS,TRANSLU UN R$ 28,8800 03 BALDE DOMESTICO,POLI, 8L, ALCA POLI,2BICOS,TRANSLU UN R$ 14,9000 04 BALDE DOMESTICO,POLI, 8L, ALCA POLI,2BICOS,TRANSLU UN R$ 14,9000 17 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 4,8600 18 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 4,8600 19 RODO, MADEIRA 40 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 5,4200 20 RODO, MADEIRA 40 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA UN R$ 5,4200 69 PRENDEDOR PARA ROUPA EM PLASTICO. DZ R$ 1,7900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 055/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 49, 50, 57 e 58; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 49 LA DE ACO EM ACO CARBONO PCT R$ 1,4000 50 LA DE ACO EM ACO CARBONO PCT R$ 1,4000 57 PALHA DE ACO, ACO CARBONO,NUMERO 1,P/LIMP E BRILHO PCT R$ 16,0000 58 PALHA DE ACO, ACO CARBONO,NUMERO 1,P/LIMP E BRILHO PCT R$ 16,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TAINA SODRE MACHADO 46547796809 ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 056/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 07, 08, 31, 32, 45, 46 e 70; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 CORDA DE FIBRA EM NYLON, COR BRANCA, NUMERO 3 UN R$ 11,9600 08 CORDA DE FIBRA EM NYLON, COR BRANCA, NUMERO 3 UN R$ 11,9600 31 COLETOR RES INDL, POLIPRO, 100L, CILINDRICO C/ALCA UN R$ 68,9900 32 COLETOR RES INDL, POLIPRO, 100L, CILINDRICO C/ALCA UN R$ 68,9900 45 ESPONJA P/ LIMPEZA DUPLA FACE 110X75X20MM(+/- 10%) UN R$ 0,4300 46 ESPONJA P/ LIMPEZA DUPLA FACE 110X75X20MM(+/- 10%) UN R$ 0,4300 70 PRENDEDOR PARA ROUPA EM PLASTICO. DZ R$ 5,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 057/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 13, 14, 15, 16, 71, 72, 75 e 76; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 PAPEL HIGIENICO 10CMX300M, F.SIMPLES, BRANCO PCT R$ 38,3300 14 PAPEL HIGIENICO 10CMX300M, F.SIMPLES, BRANCO PCT R$ 38,3300 15 PAPEL TOALHA, SIMPLES, 20CMX200M, 32G/M2, BRANCO CX R$ 64,6400 16 PAPEL TOALHA, SIMPLES, 20CMX200M, 32G/M2, BRANCO CX R$ 64,6400 71 PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES BRANCO PCT R$ 1,8600 72 PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES BRANCO PCT R$ 1,8600 75 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - 3 DOBRAS, BRANCO PCT R$ 17,4900 76 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - 3 DOBRAS, BRANCO PCT R$ 17,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NAPOLI COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 078/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 199/23, sendo os itens: 05, 06, 11, 12, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 68, 73 e 74; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/01/2024; Processo: 12.001/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 CESTO POLI, TELADO, CIL. (26,5X27X17)(+/-10%), 8L UN R$ 2,7000 06 CESTO POLI, TELADO, CIL. (26,5X27X17)(+/-10%), 8L UN R$ 2,7000 11 PA DE LIXO POLIPROPILENO, (26,5X27X13,5CM)(+/-10%) UN R$ 3,2000 12 PA DE LIXO POLIPROPILENO, (26,5X27X13,5CM)(+/-10%) UN R$ 3,2000 29 VASSOURA EM MADEIRA CERDAS DE PIACAVA MODELO LEQUE UN R$ 9,7000 30 VASSOURA EM MADEIRA CERDAS DE PIACAVA MODELO LEQUE UN R$ 9,7000 33 ACENDEDOR,FOSFORO,MADEIRA,CX C/40PAL,MEDIO,POLVORA PCT R$ 2,7000 34 ACENDEDOR,FOSFORO,MADEIRA,CX C/40PAL,MEDIO,POLVORA PCT R$ 2,7000 35 DESENTUPIDOR P/SANITARIO, BOCAL APR.15CM, CABO MAD UN R$ 3,6000 36 DESENTUPIDOR P/SANITARIO, BOCAL APR.15CM, CABO MAD UN R$ 3,6000 37 DESENTUPIDOR P/PIA,BOCAL BORRACHA 11,2CM (+/- 10%) UN R$ 2,3000 38 DESENTUPIDOR P/PIA,BOCAL BORRACHA 11,2CM (+/- 10%) UN R$ 2,3000 41 ESCOVA P/LIMP GERAL,OVAL,BASE PP13X7X1,5 (+/- 10%) UN R$ 2,3500 42 ESCOVA P/LIMP GERAL,OVAL,BASE PP13X7X1,5 (+/- 10%) UN R$ 2,3500 43 ESCOVA P/ LIMP LAVATINA, BASE MADEIRA, 4CM(+/-10%) UN R$ 1,6500 44 ESCOVA P/ LIMP LAVATINA, BASE MADEIRA, 4CM(+/-10%) UN R$ 1,6500 51 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 GDE FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 52 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 GDE FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 53 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 MED FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 54 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 MED FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 55 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 PEQ FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 56 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 PEQ FORR REFOR ANTIAD PAR R$ 1,7900 67 SACO PLASTICO POLIETILENO, 40X60 (+/- 10%), PICOT. BOB R$ 25,5000 68 SACO PLASTICO POLIETILENO, 40X60 (+/- 10%), PICOT. BOB R$ 25,5000 73 PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA BRANCO PCT R$ 3,5700 74 PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA BRANCO PCT R$ 3,5700 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.371/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00413 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 288/338 e Atos Decisórios juntados às fls. 536/537 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa A MORAES LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 7, 8 e 9, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 foram revogados, conforme Atos Decisórios juntados às fls. 536/537. Em 31 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.384/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00454 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 244/294, Ata de Retomada de Etapa às fls. 405/438, Atos Decisórios juntados sob folhas 446/450 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO,