DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100255 255 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA. - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 17 e 18; LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA. - Itens 9, 10, 15 e 16; MARYPAM COMERCIAL LTDA. - Itens 11, 12, 13 e 14. Em 29 de janeiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.216/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00469 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 248/252 e Atos Decisórios juntados às fls. 307 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 31 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas. LPG - ARTES PLÁSTICAS - ARTESANATO TOTAL DE VAGAS: 12 PROJETOS PRIMÁRIOS NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA VERA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES 133.572.328-55 VERA´ARTS 30,16 NÃO MARGARETH LEYENDECKER 087.968.558-19 MANDALA NATUREZA 19,83 NÃO AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS 317.860.868-08 MASCARAR-TE 13 NÃO * Pontuação extra. Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 Apoios ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura GABRIEL VIEIRA CÉSAR Agente Administrativo ISABEL SAMEGINA Diretora de Depto de Gestão Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas. LPG - CIRCO TOTAL DE VAGAS: 02 PROJETOS PRIMÁRIOS NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA DIOGO IGOR CEZÁRIO DE OLIVEIRA 061.637.209-46 CIRCO NA PERIFERIA 37,00 SIM NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ 734.000.501-30 CIRCULA COLUMPIO 47,66 NÃO REBECA DE AZARA MORAES 412.314.278-84 TRUPE DA SOLÉIA 43,33 NÃO DELBA VANIA BARALDI 043.442.078-66 DESCONCERTO 40,66 NÃO ALINE RIOS JERONIMO 33.217.330/0001-92 PROJETO POESIA 35,33 NÃO * Pontuação extra. Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 Apoios ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura GABRIEL VIEIRA CÉSAR Agente Administrativo ISABEL SAMEGINA Diretora de Depto de Gestão Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas. LPG - CULTURAS IDENTITÁRIAS - LINGUAGENS LIVRES TOTAL DE VAGAS: 05 PROJETOS PRIMÁRIOS NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO 338.976.458-58 TROFÉU JEQUITINA SHOW DA DIVERSIDADE 37,76 SIM WILSON LUIZ COSTA 052.059.778-84 ENCONTRO DE RAÍZES 30,16 SIM NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA JENIFFER FARIAS DE SOUZA 414.176.738-77 ACEITA 41,16 NÃO GABRIEL PESSOA FERNANDES 442.651.878-46 BRASIS QUE VI - RELIGIOSIDADE 38,5 * NÃO RAFAEL CONSTANTE FLUMINGNAM 317.447.998-30 EXPANSÃO DIVERSIDADE 32,7 NÃO JULIANA CICERO MATRONE 398.268.468-48 EXPOSIÇÃO SAPATÃO 31,86 NÃO * Pontuação extra. Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 Apoios ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura GABRIEL VIEIRA CÉSAR Agente Administrativo ISABEL SAMEGINA Diretora de Depto de Gestão Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas. LPG - DANÇA CONJUNTO 1 TOTAL DE VAGAS: 05 PROJETOS PRIMÁRIOS NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA RAFAEL FAUSTINO DA SILVA 364.750.108-55 DYNAMIC BATTLE 44,66 NÃO GUSTAVO SOUZA ROLIM 320.686.448-86 MISCELÂNIA 39,33 NÃO TALITA TIENGO MARONO CITTY 34.076.742/0001-12 EXPLORANDO O MUNDO DAS CORES 28,66 NÃO CLEIDE SOARES DE SALES 099.653.828-32 FAÇA ALGUÉM FELIZ, DANCE 12,66 NÃO * Pontuação extra.