DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100260 260 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL 23.238.939/0001-94 A ÁGUA QUE FUGIU DO LAGO 42,33 NÃO ROBERTA SANTANA FREITAS 312.119.728-28 PEÇA TEATRAL "A PROCURA DA ALEGRIA" 41 NÃO RAPHAEL FRANÇA 445.233.468-79 ARTE EM MOVIMENTO 37,33 NÃO ELISÂNGELA THAÍS GOMES 377.993.768-99 NO CORAÇÃO DA FLORESTA ENCANTADA 34 NÃO KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO 42.924.773/0001-04 VALENTIN E NÓS... MULHERES 27 NÃO KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO 330.513.578.63 MESTRE SOMBRA - VENCENDO BRIGAS 24 NÃO REGINA MAURA CRUZ 851.821.928-00 VIBRAÇÃO MILENAR - A HISTÓRIA DA DANÇA DO VENTRE 22,33 NÃO ROSA MARIA RANGEL 038.717.948-80 OCIÂNICOS: UMA HISTÓRIA DE AMOR ON CORAÇÃO DE PG 21,33 NÃO ADRIANO GOMES DOS SANTOS 086.907.544-66 EU NUNCA 21 NÃO KIMBERLY M CANALONGA 453.713.038-55 OS IV PILARES DE TERPSICORE 20,66 NÃO ANDREA MARLENE DOS SANTOS 237.556.548-37 O PATROCINADOR 19,66 NÃO KAMILA VIEIRA JALEZOGLO 223.799.698-92 ESPIÕES PARA SEMPRE 9,33 NÃO NADIA MARIA VIEIRA 897.193.958-34 MAGIA ESTRANHA 3,33 NÃO JOÃO JALEZOGLO JUNIOR 225.482.688-93 O HOMEM QUE NÃO GOSTAVA DE MUSICAIS 3,33 NÃO * Pontuação extra. ** Cota indígena PROJETOS SECUNDÁRIOS NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA LEANDRO GOMES DA SILVA 449.612.138-70 O MISTÉRIO DA FLORESTA ENCANTADA 18 SIM NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA MARIA LUIZA DE PAIVA DINIZ 071.367.038-08 GRAZIELA DIAS ESTERQUE - O MONÓLOGO 28.3 NÃO RODRIGO PIELUSH MARCONDES 191.787.968-73 UMA OUTRA ESTAÇÃO 19,66 NÃO ANDREA MARLENE DOS SANTOS 237.556.548-37 TELEGRAMA ANIMADO 16,66 NÃO NADIA MARIA VIEIRA 897.193.958-34 E JULIETA? 9,6 NÃO ADRIANO GOMES DOS SANTOS 086.907.544-6 1ª. ENCENAÇÃO LITERÁRIA DE PRAIA GRANDE 8,6 NÃO * Pontuação extra. Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. Praia Grande, 30 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 Apoios ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura GABRIEL VIEIRA CÉSAR Agente Administrativo ISABEL SAMEGINA Diretora de Depto de Gestão Cultural R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dos Termos de Ata referentes ao Processo: 14.251/23, inserida no DOU - Seção 3 de 25/01/2024, fls. 249, Onde se lê: "...Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 028/24... " Leia-se: "...Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 029/24..." AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 275/2023 Processo Administrativo nº 8.538/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00415 Considerando que a Sessão Pública de Retomada de Etapa do Pregão Eletrônico supramencionado foi inicialmente agendada para o dia 31 de janeiro de 2024, e que o Despacho de Retomada de Etapa foi publicado em 26/01/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Municípios - São Paulo, p. 13); e em 25/01/2024 no jornal Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 18, p. 251), conforme fls. 429/430, não sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, pois ultrapassou o prazo de 03 (três) dias úteis para publicação, conforme comprovante às fls. 432/433 dos autos, RETIFICAMOS o referido Despacho de Retomada. Portanto: Onde se lê: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024." Leia-se: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 07 de fevereiro de 2024." As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 29 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2023 Processo Administrativo: 20913/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 310 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 312 dos autos do Processo Administrativo nº 20913/2023 do Pregão Eletrônico n°. 326/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 30 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Substituta de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contratualização nº 1/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 024/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros conforme previsto no Decreto Estadual nº 53.019 de 20/05/2008, no Decreto Estadual nº 67.905 de 28/08/2023 e, ainda, na Resolução SS nº 198 de 29/12/2023, que instituíram a Tabela SUS Paulista, e no Termo de Adesão à Tabela SUS Paulista assinado pelo Município; Valores R$ 2.236.976,28 - Recurso Federal; Vigência: 31/01/2024 a 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - Processo nº 24.503/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Materiais de Construção e Ferramentas para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 16/02/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL P. BOGALHO Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo nº 24.595/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Aparelhos de Ar Condicionados novos, Cortinas de Ar e Compressores Rotativos com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, com sessão marcada para as 10h do dia 19/02/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 326/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Lana De Oliveira (Agente Cultural) Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento) Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023 Assinatura: 12/12/2023 Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 25.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico